Comissão vota nesta terça proposta de financiamento público de campanha
LOC: A COMISSÃO DA REFORMA POLÍTICA VOTA NESTA TERÇA FEIRA A PROPOSTA DE FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA E O VOTO EM LISTA FECHADA.
LOC: SÓ FALTAM ESSES DOIS ITENS PARA COMPLETAR A PROPOSTA DA COMISSÃO QUE, DESDE O INÍCIO DE ABRIL, ESTUDA MUDANÇAS NO SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL BRASILEIRO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
A proposta que será colocada em votação nesta terça feira prevê o Financiamento Público de Campanha. A decisão por esse tipo de financiamento foi tomada no início dos trabalhos da Comissão da Reforma Política, presidida pelo senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro. O que os senadores decidem agora são os detalhes do texto que deverá ser entregue ao presidente José Sarney. Na justificativa do Projeto de Lei, Dornelles afirma que a adoção do financiamento público vai facilitar a fiscalização das contas dos partidos e dos candidatos. Além disso vai tornar as campanhas mais modestas e permitir uma competição mais igual entre os candidatos. A proposta prevê que em anos de eleições seja destinado ao Tribunal Superior Eleitoral o equivalente a sete reais por eleitor, valor que deverá ser aplicado exclusivamente pelos partidos políticos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais. O outro texto que será votado pela comissão é o da Proposta de Emenda Constitucional prevendo o voto em lista fechada nas eleições proporcionais. Nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas, Câmara de Vereadores e Câmara Legislativa do Distrito Federal os eleitores vão escolher seus candidatos em uma lista pré-ordenada pelos partidos. A idéia é que essa lista tenha o mesmo número de homens e mulheres. Francisco Dornelles, acredita que não haverá dificuldade para a aprovação dos textos já que em relação ao mérito as duas propostas foram aprovadas pela comissão. (Dornelles) Você apenas ta trazendo o texto daquilo que já foi votado e o texto foi muito bem feito, com muito cuidado, eu não vejo problema não. (Patrícia) Depois de pronta, a versão final das mudanças no sistema político eleitoral brasileiro, será entregue ao presidente do Senado José Sarney, do PMDB do Amapá. Ela então deverá ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário do Senado em dois turnos.
LOC: SÓ FALTAM ESSES DOIS ITENS PARA COMPLETAR A PROPOSTA DA COMISSÃO QUE, DESDE O INÍCIO DE ABRIL, ESTUDA MUDANÇAS NO SISTEMA POLÍTICO ELEITORAL BRASILEIRO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES.
A proposta que será colocada em votação nesta terça feira prevê o Financiamento Público de Campanha. A decisão por esse tipo de financiamento foi tomada no início dos trabalhos da Comissão da Reforma Política, presidida pelo senador Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro. O que os senadores decidem agora são os detalhes do texto que deverá ser entregue ao presidente José Sarney. Na justificativa do Projeto de Lei, Dornelles afirma que a adoção do financiamento público vai facilitar a fiscalização das contas dos partidos e dos candidatos. Além disso vai tornar as campanhas mais modestas e permitir uma competição mais igual entre os candidatos. A proposta prevê que em anos de eleições seja destinado ao Tribunal Superior Eleitoral o equivalente a sete reais por eleitor, valor que deverá ser aplicado exclusivamente pelos partidos políticos e respectivos candidatos nas campanhas eleitorais. O outro texto que será votado pela comissão é o da Proposta de Emenda Constitucional prevendo o voto em lista fechada nas eleições proporcionais. Nas eleições para a Câmara dos Deputados, Assembléias Legislativas, Câmara de Vereadores e Câmara Legislativa do Distrito Federal os eleitores vão escolher seus candidatos em uma lista pré-ordenada pelos partidos. A idéia é que essa lista tenha o mesmo número de homens e mulheres. Francisco Dornelles, acredita que não haverá dificuldade para a aprovação dos textos já que em relação ao mérito as duas propostas foram aprovadas pela comissão. (Dornelles) Você apenas ta trazendo o texto daquilo que já foi votado e o texto foi muito bem feito, com muito cuidado, eu não vejo problema não. (Patrícia) Depois de pronta, a versão final das mudanças no sistema político eleitoral brasileiro, será entregue ao presidente do Senado José Sarney, do PMDB do Amapá. Ela então deverá ser discutida pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário do Senado em dois turnos.
