Marta pode propor união civil entre pessoas do mesmo sexo
LOC: A SENADORA MARTA SUPLICY PODE APRESENTAR UM PROPOSTA QUE TRATA DA UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.
LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COBROU DO LEGISLATIVO UMA LEI SOBRE O ASSUNTO. MAS A FRENTE DA FAMÍLIA ANTECIPA RESISTÊNCIAS À PROPOSTA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
Ao concluir o julgamento da ação reconhecendo que os casais homossexuais têm os mesmos direitos dos heterossexuais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluzo, cobrou do Congresso Nacional a aprovação de uma lei sobre o assunto. A decisão da Corte não garante automaticamente os direitos aos casais de pessoas do mesmo sexo. Os interessados em incluir o companheiro nos planos de saúde, de previdência ou no testamento, por exemplo, terão que recorrer à Justiça por meio de um advogado. Na Câmara, o deputado Jean Wyllys, do PSOL do Rio de Janeiro, coleta assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição, que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e assegura a eles os direitos civis já reconhecidos aos casais heterossexuais. A senadora Marta Suplicy, do PT de São Paulo, concorda com o presidente do Supremo quanto à omissão do Congresso Nacional neste assunto. Por isso, ela estuda apresentar uma proposta sobre o tema. (Marta) Ele deu um puxão de orelha no Legislativo com toda razão porque o Legislativo tem nos últimos anos, nos temas polêmicos, passado a batata quente, para a suprema corte. Acredito que a proposta sai do papel. Se vai ser aprovada vai depender da reação da sociedade à decisão do Supremo. REP: O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa da Família está aberta para discutir a proposta. Mas antecipou que o projeto de regulamentação do casamento homossexual enfrentará resistências. (Malta) Nós vamos debater e discutir todas as questões colocadas porque nada será feito sem o debate. Mas temos posição formada sobre isso. Eu, Magno Malta, se dependesse só de mim, não estaria disposto a fazer concessão nenhuma, a não ser respeitar as opções das pessoas. REP: Além do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Senado deverá discutir também o projeto de lei que torna crime a homofobia.