Campanhas eleitorais podem ter limite de gastos estabelecido
LOC: O LIMITE DE GASTOS COM CAMPANHAS ELEITORAIS PODERÁ SER ESTABELECIDO MESMO QUE O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHAS SEJA REJEITADO PELO CONGRESSO.
LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA SUGERIDA PELO SENADOR PETISTA JORGE VIANA, DO ACRE. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
A comissão da reforma política do Senado decidiu levar ao plenário a proposta de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, com a fixação de um teto máximo de gastos. O modelo tem o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que esteve, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados para debater o assunto. O limite de gastos, segundo o ministro, é imprescindível para não onerar os contribuintes. Esse limite também poderá ser aplicado ao sistema de financiamento misto de campanhas, atualmente executado no Brasil, caso uma proposta que tramita no Senado seja aprovada. Pelo texto, os candidatos aos cargos eletivos deverão gastar no máximo o valor médio declarado pelos candidatos da eleição anterior. Para o autor da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, o abuso do poder econômico praticado hoje pelos candidatos, desvirtua o processo eleitoral. (JORGE VIANA) As candidaturas, elas têm que ter um limite pra gente ter menos dinheiro circulando na eleição ter mais chances de ter fiscalização e ter mais igualdade na disputa. Aqueles que não têm dinheiro e tem boas idéias poderem enfrentar aqueles que ganham na base do dinheiro. (PAULA) Jorge Viana, que é membro da comissão da reforma política, acha que o financiamento público exclusivo pode ter dificuldades para ser aprovado no Congresso. Por isso sugeriu o projeto que fixar um limite de gastos mesmo que as campanhas continuem sendo financiadas com a contribuição de empresas, por exemplo. (JORGE VIANA) Eu particularmente acho que isso vai gerar um debate enorme ainda, o financiamento público, por princípio sou favorável porque hoje já é misto o sistema. Mas na minha sugestão é que seja estabelecido um teto de gastos por partido, que dá pra fazer regionalizado dá pra fazer com que a gente tenha uma melhor possibilidade de fiscalizar. (PAULA) O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Paula Groba.
LOC: É O QUE PREVÊ UMA PROPOSTA SUGERIDA PELO SENADOR PETISTA JORGE VIANA, DO ACRE. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
A comissão da reforma política do Senado decidiu levar ao plenário a proposta de financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, com a fixação de um teto máximo de gastos. O modelo tem o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, que esteve, nesta quinta-feira, na Câmara dos Deputados para debater o assunto. O limite de gastos, segundo o ministro, é imprescindível para não onerar os contribuintes. Esse limite também poderá ser aplicado ao sistema de financiamento misto de campanhas, atualmente executado no Brasil, caso uma proposta que tramita no Senado seja aprovada. Pelo texto, os candidatos aos cargos eletivos deverão gastar no máximo o valor médio declarado pelos candidatos da eleição anterior. Para o autor da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, o abuso do poder econômico praticado hoje pelos candidatos, desvirtua o processo eleitoral. (JORGE VIANA) As candidaturas, elas têm que ter um limite pra gente ter menos dinheiro circulando na eleição ter mais chances de ter fiscalização e ter mais igualdade na disputa. Aqueles que não têm dinheiro e tem boas idéias poderem enfrentar aqueles que ganham na base do dinheiro. (PAULA) Jorge Viana, que é membro da comissão da reforma política, acha que o financiamento público exclusivo pode ter dificuldades para ser aprovado no Congresso. Por isso sugeriu o projeto que fixar um limite de gastos mesmo que as campanhas continuem sendo financiadas com a contribuição de empresas, por exemplo. (JORGE VIANA) Eu particularmente acho que isso vai gerar um debate enorme ainda, o financiamento público, por princípio sou favorável porque hoje já é misto o sistema. Mas na minha sugestão é que seja estabelecido um teto de gastos por partido, que dá pra fazer regionalizado dá pra fazer com que a gente tenha uma melhor possibilidade de fiscalizar. (PAULA) O projeto foi encaminhado à comissão de Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Da Rádio Senado, Paula Groba.
