Aprovar indicação do 11º ministro do STF deve ser prioridade
LOC: NA VOLTA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, SENADORES DEVERÃO DAR PRIORIDADE À APROVAÇÃO DO NOME DO DÉCIMO-PRIMEIRO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DEVERÁ ENVIAR A INDICAÇÃO DO NOVO MAGISTRADO PARA O SENADO NOS PRÓXIMOS DIAS. SENADORES ESPERAM NOMEAÇÃO TÉCNICA.
TÉC: Além do Congresso Nacional, o Poder Judiciário também retoma suas atividades. A grande expectativa é que a presidente Dilma Rousseff possa anunciar nos próximos dias o nome do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal. A Corte está desfalcada desde agosto do ano passado com a aposentadoria compulsória de Eros Grau. A ausência de um ministro provocou polêmica, já que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa resultou em empate. Logo após definição da presidente Dilma Rousseff, o escolhido será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seguida, o nome vai a votação no plenário do Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que a apreciação do nome do novo ministro do Supremo só aguarda uma definição do Palácio do Planalto. Entre os nomes cotados estão os dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, ex-presidente da Corte, e Luiz Fux, responsável pela Reforma do Código de Processo Civil. Também estaria na disputa o juiz Marlon Reis, indicado pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral. (Jucá) Já há uma expectativa da nomeação do ministro do Supremo. É preciso completar o quórum do Supremo. Estamos iniciando os trabalhos e a indicação de um ministro é sempre uma prioridade. Vamos dar prioridade na Comissão de Constituição e Justiça e também no Plenário para votá-lo rapidamente. (Votaremos) Independentemente do nome. Mas a tendência é de que o governo indique um nome de peso. Os nomes falados são todos nomes experientes e preparados para assumir uma vaga no STF. (REP) O líder do PSDB, senador Álvaro Dias do Paraná, adiantou que a oposição não vai criar problemas na votação do novo ministro do Supremo. Mas cobrou a indicação de um nome técnico. (ADias) Acho que é uma ausência desnecessária. O governo tem o dever de indicar prontamente o substituto. Obviamente, sempre obedecendo a critérios de probidade e competência. O que não tem ocorrido. Esperamos que desta feita, a presidente Dilma mude a escolha e sugira ao Senado para sabatina e aprovação um ministro que tenha histórico e currículo, uma história de decência, dignidade, de probidade e competência na função. (REP): Além da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir o futuro do ex-político militante Cesare Battisti. A Corte vai julgar os pedidos da Itália de reconsideração da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em não extraditá-lo, e o da defesa pela soltura imediata de Battisti, preso em Brasília desde 2007.
LOC: A PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF DEVERÁ ENVIAR A INDICAÇÃO DO NOVO MAGISTRADO PARA O SENADO NOS PRÓXIMOS DIAS. SENADORES ESPERAM NOMEAÇÃO TÉCNICA.
TÉC: Além do Congresso Nacional, o Poder Judiciário também retoma suas atividades. A grande expectativa é que a presidente Dilma Rousseff possa anunciar nos próximos dias o nome do décimo-primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal. A Corte está desfalcada desde agosto do ano passado com a aposentadoria compulsória de Eros Grau. A ausência de um ministro provocou polêmica, já que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa resultou em empate. Logo após definição da presidente Dilma Rousseff, o escolhido será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Em seguida, o nome vai a votação no plenário do Senado. O líder do governo, senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, declarou que a apreciação do nome do novo ministro do Supremo só aguarda uma definição do Palácio do Planalto. Entre os nomes cotados estão os dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, ex-presidente da Corte, e Luiz Fux, responsável pela Reforma do Código de Processo Civil. Também estaria na disputa o juiz Marlon Reis, indicado pelo Movimento de Combate à Corrupção eleitoral. (Jucá) Já há uma expectativa da nomeação do ministro do Supremo. É preciso completar o quórum do Supremo. Estamos iniciando os trabalhos e a indicação de um ministro é sempre uma prioridade. Vamos dar prioridade na Comissão de Constituição e Justiça e também no Plenário para votá-lo rapidamente. (Votaremos) Independentemente do nome. Mas a tendência é de que o governo indique um nome de peso. Os nomes falados são todos nomes experientes e preparados para assumir uma vaga no STF. (REP) O líder do PSDB, senador Álvaro Dias do Paraná, adiantou que a oposição não vai criar problemas na votação do novo ministro do Supremo. Mas cobrou a indicação de um nome técnico. (ADias) Acho que é uma ausência desnecessária. O governo tem o dever de indicar prontamente o substituto. Obviamente, sempre obedecendo a critérios de probidade e competência. O que não tem ocorrido. Esperamos que desta feita, a presidente Dilma mude a escolha e sugira ao Senado para sabatina e aprovação um ministro que tenha histórico e currículo, uma história de decência, dignidade, de probidade e competência na função. (REP): Além da Lei da Ficha Limpa, os ministros do Supremo Tribunal Federal vão decidir o futuro do ex-político militante Cesare Battisti. A Corte vai julgar os pedidos da Itália de reconsideração da decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em não extraditá-lo, e o da defesa pela soltura imediata de Battisti, preso em Brasília desde 2007.
