Quem desviar dinheiro público poderá ser punido com mais rigor
LOC: QUEM DESVIAR DINHEIRO PÚBLICO PODE SER PUNIDO COM MAIS RIGOR.
LOC: DOIS PROJETOS COM ESTE OBJETIVO ESTÃO NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E DEVEM SER VOTADOS A PARTIR DE FEVEREIRO.
TÉC: As propostas mudam a lei de improbidade administrativa, de 1992, para punir com mais rigor todas as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. O projeto da senadora Marina Silva, do PV do Acre, determina que os processos abertos para reaver o dinheiro roubado dos cofres públicos não perdem a validade. Assim, os crimes contra o patrimônio público e de enriquecimento ilícito de autoridades ou funcionários públicos podem ser punidos a qualquer tempo. Outra proposta do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, amplia a pena nos casos de corrupção praticada nas áreas de saúde ou educação. Atualmente, a pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, mais o pagamento de multa. O texto determina a punição de quatro a 14 anos de prisão, além da multa. A pena pode chegar a dezoito anos se o crime for praticado por um servidor público. De acordo com a Controladoria Geral da União, um a cada quatro reais repassados pelo Ministério da Saúde às prefeituras é desviado de sua finalidade. Na Educação, o quadro ainda é pior. Segundo dados da Federação das Indústrias de São Paulo, cerca de 80 por cento do orçamento do setor está comprometido pela corrupção. Mozarildo Cavalcanti lembra que já apresentou projetos que têm como objetivo moralizar o setor público, e defendeu que a corrupção deve ser combatida pelo cidadão comum, dentro de casa. (Mozarildo) Vamos começar de baixo a ensinar, por exemplo, uma criança que fica com o lápis do coleguinha é um ato de corrupção que pegar o picolé do coleguinha é um ato de corrupção, que subornar um guarda de trânsito é um ato de corrupção, porque se uma criança se acostuma a chegar em casa com um objeto que não é seu e o pai aceita, o pai faz que não viu, o pai está induzindo manhã a ser um corrupto. (Cardim) Se aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as propostas serão encaminhadas diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
LOC: DOIS PROJETOS COM ESTE OBJETIVO ESTÃO NA PAUTA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO E DEVEM SER VOTADOS A PARTIR DE FEVEREIRO.
TÉC: As propostas mudam a lei de improbidade administrativa, de 1992, para punir com mais rigor todas as pessoas envolvidas em desvio de verbas públicas. O projeto da senadora Marina Silva, do PV do Acre, determina que os processos abertos para reaver o dinheiro roubado dos cofres públicos não perdem a validade. Assim, os crimes contra o patrimônio público e de enriquecimento ilícito de autoridades ou funcionários públicos podem ser punidos a qualquer tempo. Outra proposta do senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, amplia a pena nos casos de corrupção praticada nas áreas de saúde ou educação. Atualmente, a pena prevista é de dois a 12 anos de reclusão, mais o pagamento de multa. O texto determina a punição de quatro a 14 anos de prisão, além da multa. A pena pode chegar a dezoito anos se o crime for praticado por um servidor público. De acordo com a Controladoria Geral da União, um a cada quatro reais repassados pelo Ministério da Saúde às prefeituras é desviado de sua finalidade. Na Educação, o quadro ainda é pior. Segundo dados da Federação das Indústrias de São Paulo, cerca de 80 por cento do orçamento do setor está comprometido pela corrupção. Mozarildo Cavalcanti lembra que já apresentou projetos que têm como objetivo moralizar o setor público, e defendeu que a corrupção deve ser combatida pelo cidadão comum, dentro de casa. (Mozarildo) Vamos começar de baixo a ensinar, por exemplo, uma criança que fica com o lápis do coleguinha é um ato de corrupção que pegar o picolé do coleguinha é um ato de corrupção, que subornar um guarda de trânsito é um ato de corrupção, porque se uma criança se acostuma a chegar em casa com um objeto que não é seu e o pai aceita, o pai faz que não viu, o pai está induzindo manhã a ser um corrupto. (Cardim) Se aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, as propostas serão encaminhadas diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
