CCJ aprova novas regras para cooperativas
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA NOVAS REGRAS PARA AS COOPERATIVAS.
LOC: UM ACORDO PERMITIU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, APRESENTADA PELA PRIMEIRA VEZ HÁ ONZE ANOS.
TÉC: Atualizar a lei do cooperativismo, que é de 1971. Esse é o objetivo do projeto que estabelece novas regras para as cooperativas, também chamado de Estatuto do Cooperativismo. A matéria aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça define cooperativa como sociedade de pessoas físicas ou jurídicas para a execução de atividade econômica de proveito comum, sem fins lucrativos. Entre as novidades, estão a possibilidade de uma cooperativa abrir o capital mediante a emissão de certificados e a garantia de participação em licitações públicas. O texto é resultado de um acordo entre o relator, Renato Casagrande, senador do PSB do Espírito Santo, e os senadores Osmar Dias, do PDT do Paraná, e Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, autores de propostas semelhantes. Depois da aprovação das novas regras na CCJ, Osmar Dias, que apresentou o primeiro projeto há 11 anos, não escondia a satisfação. (OSMAR) Ele foi refeito em 2007, mas é de 99. Agradeço ao senador Renato Casagrande pelo relatório e a compreensão do senador Suplicy pelo aproveitamento da base do projeto que apresentei, mas com contribuições importantes do projeto do senador Suplicy que melhoraram bastante o projeto original que apresentei. (REPÓRTER) Eduardo Suplicy elogiou a persistência de Osmar Dias e afirmou que a aprovação era uma homenagem ao colega, que conclui o mandato no final de janeiro. (SUPLICY) Cumprimento o senador Osmar Dias pelo empenho que teve ao longo destes anos de seu mandato. E acho importante que possa ser concluído com a aprovação de seu projeto. (REPÓRTER) O texto aprovado na CCJ tem 17 capítulos e 86 artigos. A próxima etapa é a Comissão de Assuntos Econômicos, que deve analisar o projeto no ano que vem. Se passar pela CAE, poderá seguir direto para a Câmara, sem a necessidade de ir ao plenário do Senado.
LOC: UM ACORDO PERMITIU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA, APRESENTADA PELA PRIMEIRA VEZ HÁ ONZE ANOS.
TÉC: Atualizar a lei do cooperativismo, que é de 1971. Esse é o objetivo do projeto que estabelece novas regras para as cooperativas, também chamado de Estatuto do Cooperativismo. A matéria aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça define cooperativa como sociedade de pessoas físicas ou jurídicas para a execução de atividade econômica de proveito comum, sem fins lucrativos. Entre as novidades, estão a possibilidade de uma cooperativa abrir o capital mediante a emissão de certificados e a garantia de participação em licitações públicas. O texto é resultado de um acordo entre o relator, Renato Casagrande, senador do PSB do Espírito Santo, e os senadores Osmar Dias, do PDT do Paraná, e Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, autores de propostas semelhantes. Depois da aprovação das novas regras na CCJ, Osmar Dias, que apresentou o primeiro projeto há 11 anos, não escondia a satisfação. (OSMAR) Ele foi refeito em 2007, mas é de 99. Agradeço ao senador Renato Casagrande pelo relatório e a compreensão do senador Suplicy pelo aproveitamento da base do projeto que apresentei, mas com contribuições importantes do projeto do senador Suplicy que melhoraram bastante o projeto original que apresentei. (REPÓRTER) Eduardo Suplicy elogiou a persistência de Osmar Dias e afirmou que a aprovação era uma homenagem ao colega, que conclui o mandato no final de janeiro. (SUPLICY) Cumprimento o senador Osmar Dias pelo empenho que teve ao longo destes anos de seu mandato. E acho importante que possa ser concluído com a aprovação de seu projeto. (REPÓRTER) O texto aprovado na CCJ tem 17 capítulos e 86 artigos. A próxima etapa é a Comissão de Assuntos Econômicos, que deve analisar o projeto no ano que vem. Se passar pela CAE, poderá seguir direto para a Câmara, sem a necessidade de ir ao plenário do Senado.
