Projeto pode penalizar discriminação contra gays — Rádio Senado

Projeto pode penalizar discriminação contra gays

LOC: OS REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DOS DIREITOS HOMOSSEXUAIS APELAM PARA A APROVAÇÃO DO PROJETO QUE PENALIZA A DISCRIMINAÇÃO CONTRA GAYS.

LOC: ESPECIALISTAS ALERTAM QUE O CHAMADO BULLYING NAS ESCOLAS RESULTA NA AGRESSÃO DE HOMOSSEXUAIS, AO CITAREM O CASO OCORRIDO EM SÃO PAULO.

Para os participantes de uma audiência pública na Comissão de Educação, as piadas, chacotas e discriminação contra estudantes com características homossexuais, o chamado bullying homofóbico, podem resultar nos casos de agressão como os ocorridos em São Paulo. Três rapazes foram atacados por cinco jovens na Avenida Paulista, que justificaram o ato como intolerância a homossexuais. O representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, Bento de Jesus, destacou que a discriminação começa na escola, ao citar uma pesquisa mostrando que 25% dos alunos entrevistados não aceitam o homossexualismo, defendem escolas diferentes e consideram o fato como uma doença. O primeiro deputado federal ligado à causa gay a ser eleito, Jean Willys, defendeu a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia. Para ele, as punições previstas vão coibir também o bullying homofóbico nas escolas. Segundo Jean Willys, vítima desta prática, as crianças e adolescentes não relatam para os pais o tipo de discriminação sofrido, e os professores não estão preparados para combater a prática. (Jean) Uma das manifestações da homofobia é através do bullying e da violência verbal e física praticada contra os diferentes na escola, entre eles, os homossexuais. O projeto não só criminaliza, tem uma função pedagógica. Quando existe uma lei e ela pode ser estudada, debatida e discutida no ambiente escolar, as pessoas vão compreender que viver num país democrático e de direito implica respeitar os direitos alheios. (Repórter) O representante do Ministério da Educação, André Lázaro, destacou que desde 2005, o governo federal atua com programas de capacitação de professores para tratar não só do homossexualismo nas escolas, mas também de outras minorias. (André) Desde 2005, o Ministério da Educação vem trabalhando com projetos de formação de professores e na produção de materiais didáticos para orientar as escolas com relação a essa convivência democrática e respeito à diversidade de orientação sexual. Contamos com a colaboração de mais de 30 universidades brasileiras que estão formando professores e produzindo materiais. (Repórter) A presidente da Comissão de Educação, Fátima Cleide, do PT de Rondônia, foi homenageada pelos participantes da audiência pública por defender os direitos dos homossexuais. E aproveitou para anunciar a aprovação de mais recursos para a causa gay no Orçamento de 2011. (Fátima) O valor dela está em 302 milhões e 800 mil reais para atender ao programa Brasil Sem Homofobia, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Vai para custear ações na área de educação, saúde, na promoção de direitos humanos e de justiça. São 23 Ministérios envolvidos no Brasil Sem Homofobia, cada um com diversas ações para garantir a essas pessoas uma qualidade de vida melhor do que a que elas têm atualmente. (Repórter) Fátima Cleide explicou que o projeto que criminaliza a homofobia está parado na Comissão de Direitos Humanos e ainda precisa passar pelo plenário do Senado. Como a proposta foi modificada pelos senadores, terá de voltar à Câmara dos Deputados.
24/11/2010, 02h29 - ATUALIZADO EM 24/11/2010, 02h29
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