Comissão aprova cadastro nacional de adolescentes e crianças desaparecidas

LOC: O projeto que cria o sistema foi aprovado nesta quarta-feira pela comissão de ciência e tecnologia do senado. 

TÉC: Um cadastro nacional de crianças e adolescentes desaparecidos, disponível 24 horas por dia na internet e atualizado constantemente com dados fornecidos pelos estados. Esse é um dos objetivos de um projeto da ex-senadora Roseana Sarney e aprovado pela CCT, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O cadastro faria parte do Sistema Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. O Silcad poderia, entre outras medidas, providenciar que hospitais públicos façam o exame de DNA de um jovem desaparecido que for encontrado para fazer a comparação com material genético dos alegados pais. E as fotos de crianças e adolescentes desaparecidos poderão ser exibidas durante os intervalos da programação de emissoras de TV, entre sete e dez horas da noite. O relator do projeto, senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, decidiu manter o texto que já tinha sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. (PAPALÉO) Eu, retirando a subemenda, eu vou manter o projeto original como foi apresentado na Casa pela senadora Roseana Sarney. (REPÓRTER) A subemenda retirada por Papaléo Paes previa compensação fiscal às emissoras de TV que tivessem perda de receita de publicidade por causa da exibição de fotos de jovens desaparecidos. Papaléo atendeu a uma sugestão do senador Antonio Carlos Júnior, do Democratas da Bahia, que argumentou que a previsão de compensação fiscal poderia criar dificuldades para a aprovação final do projeto. A proposta segue agora para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e depois para a Comissão de Constituição e Justiça.