Senado deve votar em breve projeto do Ato Médico

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR EM BREVE O PROJETO QUE DEFINE AS ATIVIDADES QUE SÓ PODEM SER PRATICADAS PELOS MÉDICOS. LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, REPRESENTANTES DESSES PROFISSIONAIS PEDIRAM AO PRESIDENTE DO SENADO JOSÉ SARNEY, PRESSA NA VOTAÇÃO DA MATÉRIA QUE ESTÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CASA. LOC: ELES QUEREM QUE O PROJETO DO ATO MÉDICO SIGA DIRETO PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. O texto que está para ser votado determina que só os médicos podem, entre outras coisas, fazer diagnóstico de doenças e prescrever remédios; realizar procedimentos invasivos, terapêuticos ou estéticos; indicar e executar cirurgias e prescrever cuidados médicos pré e pós-operatórios. O projeto está em discussão no Congresso Nacional desde 2002 e enfrenta a resistência de outros profissionais que atuam na área da saúde, como psicólogos, fitoterapeutas e acupunturistas, entre outros. Para o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, o projeto vem apenas corrigir um erro que persiste desde 1957 quando foi aprovada a lei que trata do exercício da profissão, mas não define as funções do médico. (Mozarildo) A medicina que é a mais antiga das profissões da área de saúde, não tem uma regulamentação. Existe um código de ética, elaborada pelo conselho federal de medicina mas não existe nenhuma legislação que defina o que é ato médico, enquanto existe legislação para outras profissões de área de saúde que regulamenta claramente. Então, é preciso sim definir qual o ato que tem que ter a responsabilidade do médico, qual é o ato que pode ser delegado pelo médico. (Patrícia) Mozarildo lembrou que a matéria foi amplamente discutida nas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados e as reivindicações dos demais profissionais da área de saúde foram atendidas. Por esse motivo o projeto sofreu diversas modificações até se transformar no substitutivo que agora está para ser votado no Senado. Ele disse que não entende o motivo de tanta resistência. (Mozarildo) Eu não entendo porque há essa resistência eu realmente creio que nenhuma profissão saia prejudicada pelo contrário, quem se beneficia é o paciente, é o usuário do serviço de saúde que vai saber com clareza qual o ato que pode ser praticado por outros profissionais de saúde e quais os atos que só podem ser praticados pelos médicos. (Patrícia) O presidente do Senado, José Sarney garantiu aos representantes dos médicos que se os líderes partidários estiverem de acordo, pedirá pressa na votação do projeto que define as atribuições privativas dos médicos, denominado Ato Médico.