Boletim.leg - Edição das 22h

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SENADORES E ESPECIALISTAS PEDEM AÇÕES CONJUNTAS NO ENFRENTAMENTO DOS INCÊNDIOS E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS O PL não só qualifica os crimes relacionados aos incêndios, aumentando as penas para aqueles que intencionalmente causam a destruição ambiental, como também estabelece diretrizes claras para a recuperação das áreas devastadas DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NA ONU REPERCUTE NO SENADO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS ESPECIALISTAS OUVIDOS EM UMA SESSÃO TEMÁTICA EXPUSERAM NO SENADO OS DESAFIOS DIANTE DOS RECENTES INCÊNDIOS FLORESTAIS E DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS. A ATUALIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS PARA PUNIR AÇÕES CRIMINOSAS, PREVENIR DESASTRES E ESTRUTURAR FISCALIZAÇÃO FOI APONTADA COMO ESSENCIAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Uma sessão de debates no Plenário do Senado foi realizada para discutir incêndios florestais e mudanças climáticas a pedido do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que condenou os recentes incêndios provocados para transformar áreas de florestas em pastos e monoculturas e cobrou punição aos criminosos, além de ações de prevenção. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou que apresentou recentemente um projeto para fortalecer as medidas de prevenção e combate ao uso irregular do fogo em áreas de vegetação nativa. Leila Barros - O PL não só qualifica os crimes relacionados aos incêndios, aumentando as penas para aqueles que intencionalmente causam a destruição ambiental, como também estabelece diretrizes claras para a recuperação das áreas devastadas. Ele obriga que os proprietários restaurem regiões atingidas. Reforça a função social da propriedade rural e promove os incentivos, porque, não adianta você estar aqui pedindo apoio ao produtor rural se a gente não apresenta incentivos fiscais, facilitação de crédito. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Rodrigo Agostinho, o Brasil e o resto do mundo precisam de uma estrutura de enfrentamento às mudanças climáticas. Ele considera a legislação brasileira insuficiente para esse desafio. Participaram também  representantes dos ministérios da Saúde, da Fazenda e do Meio Ambiente e do ICMBio, entre outros órgãos.  O DISCURSO DO PRESIDENTE LULA NA ASSEMBLÉIA GERAL DA ONU, EM NOVA YORK, REPERCUTIU ENTRE OS SENADORES ENQUANTO A SITUAÇÃO ELOGIOU A MANIFESTAÇÃO, A OPOSIÇÃO APONTOU CONTRADIÇÕES NA FALA. MAIS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER MARINA DANTAS: O presidente Lula discursou, nesta terça-feira em Nova York, no debate de chefes de Estado e de governo da 79ª edição da Assembleia Geral das Nações Unidas, também conhecida como ONU.  Em sua fala de abertura dos trabalhos, Lula abordou sobre os extremos climáticos, vivenciados não só no país mas em todo o globo, e reforçou que os acordos não cumpridos e as metas negligenciadas contribuem para o negacionismo do aquecimento global. Direcionado aos problemas brasileiros como a estiagem na Amazônia, as queimadas ao redor do país e as enchentes que arrasaram as cidades do Rio Grande do Sul, o presidente afirmou que o governo não terceiriza a responsabilidade e nem abdica da soberania, firmando que é ainda possível fazer mais no país.  Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o discurso do presidente revela o compromisso do governo com as pautas importantes para a sociedade brasileira.  (Paulo Paim): "Os meus cumprimentos ao presidente Lula pela fala nas Nações Unidas. Ele foi claro em sua fala, foi um recado aos líderes mundiais, abordando temas essenciais para a sobrevivência do planeta. Essas questões estão conectadas aos direitos humanos, o que torna urgente sua priorização em ações globais e coletivas. Elas são decisões políticas que precisam ser tomadas agora, com extrema urgência." Já para a senadora Damares Alves, do PL do Distrito Federal, o discurso do presidente Lula foi vazio e com contradições entre o que foi falado e a realidade do Brasil.  (Damares Alves): "Ele fala de mudanças climáticas, ele fala de queimadas, ele fala de problemas ambientais no momento em que ele não está dando as respostas que o Brasil tanto precisava. Eu acho que foi ruim, para todos nós, é um momento ruim para o Brasil e ruim para ele, chegar na tribuna e não ter conseguido mostrar para o mundo que as medidas que ele anunciou na campanha e na pré campanha dele não estão sendo adotadas."  O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira estiveram presentes no discurso de abertura ao lado de outras autoridades. O DEBATE EM TORNO DA PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS TEM GANHADO FORÇA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. PAIS E EDUCADORES DEFENDEM A PROIBIÇÃO, RELATANDO QUE OS CELULARES PODEM SER UMA DISTRAÇÃO PARA OS ALUNOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES. A proibição do uso de celulares nas escolas tem gerado opiniões divergentes entre pais e professores. O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei para proibir esses aparelhos nas instituições de ensino, justificando que eles prejudicam o rendimento dos alunos. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022, 45% dos estudantes brasileiros relataram distrações causadas por aparelhos eletrônicos em aulas de Matemática, percentual 15 pontos acima da média da OCDE. Mãe de duas crianças, João Pedro, de 9 anos, e Maria Valentina, de 3 anos, Verônica Ismael conta que é a favor da proibição e que na escola dos filhos há uma política em relação ao uso dos celulares:  Verônica Ismael: "Eu acho que os celulares, eles precisam, nas crianças e adolescentes, eles precisam de um limite, né? E aí a gente já vê hoje em dia que os celulares vêm atrapalhando um pouco a escola, a sala de aula e o trabalho acadêmico mesmo das crianças. Na escola do meu filho e da minha filha tem sim uma política em relação aos celulares, mas ela é totalmente desrespeitada pelas próprias pais e mães que." A educadora parental Priscilla Montes destaca que, se utilizados de forma adequada, os celulares podem ser ferramentas para auxiliar as crianças no aprendizado, mas ela ressalta que o problema surge quando os dispositivos são usados sem um monitoramento adequado. Priscilla Montes "Mas isso pode ser também uma ferramenta utilizada para ajudar as crianças no conhecimento e na absorção do conhecimento no acadêmico. O que é prejudicial é que a criança leve o seu aparelho para a escola, onde no momento de ela ter que estar focada num aprendizado, na socialização, nas habilidades socioemocionais, ela está nas telas, ela está nas redes sociais e sem um uso vigiado e controlado." O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defendeu que esse tema seja debatido no Congresso Sen. Flávio Arns "Tem que ser debatido no Senado Federal. O que a gente tem que pensar sempre é que tem que haver regras, formação, o celular por um lado pode ser muito útil para muitas coisas, mas estamos falando de crianças e adolescentes em particular. E a prioridade tem que ser o bem-estar, o desenvolvimento físico, mental. Então esse debate vai acontecer de uma maneira cada vez mais intensa dentro do Congresso Nacional." De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados já possuem leis similares, mas apenas 12% de suas escolas declararam adotar a medida de fato.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.