Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU VLADIMIR SPINOZA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
PLENÁRIO DEBATE INCÊNDIOS FLORESTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
SENADORES QUEREM PRORROGAR ATÉ DEZEMBRO CPI DAS APOSTAS ESPORTIVAS
AVANÇA PROPOSTA QUE PERMITE PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM ESTRADAS FEDERAIS COM CARTÕES E PIX
BOA NOITE! O SENADO REALIZOU HOJE UMA SESSÃO TEMÁTICA PARA DEBATER O NÚMERO CRESCENTE DE INCÊNDIOS FLORESTAIS E OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS.
ESPECIALISTAS DESTACAM OS DESAFIOS NO COMBATE AOS CRIMES AMBIENTAIS, CRITICANDO O NÍVEL DAS PUNIÇÕES PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL. ELES REFORÇARAM A NECESSIDADE URGENTE DE ATUALIZAR AS LEIS AMBIENTAIS PARA PUNIR MELHOR AS INFRAÇÕES, PREVENIR DESASTRES E FORTALECER A FISCALIZAÇÃO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO:
Uma sessão de debates no Plenário do Senado foi realizada para discutir incêndios florestais e mudanças climáticas a pedido do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, que condenou os recentes incêndios provocados para transformar áreas de florestas em pastos e monoculturas e cobrou punição aos criminosos, além de ações de prevenção. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, afirmou que apresentou recentemente um projeto para fortalecer as medidas de prevenção e combate ao uso irregular do fogo em áreas de vegetação nativa.
Leila Barros - O PL não só qualifica os crimes relacionados aos incêndios, aumentando as penas para aqueles que intencionalmente causam a destruição ambiental, como também estabelece diretrizes claras para a recuperação das áreas devastadas. Ele obriga que os proprietários restaurem as regiões atingidas. Reforça a função social da propriedade rural e promove os incentivos,
Segundo o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama, Rodrigo Agostinho, o Brasil e o resto do mundo precisam de uma estrutura de enfrentamento às mudanças climáticas. Ele considera a legislação brasileira insuficiente para esse desafio e apontou medidas que precisam ser atualizadas.
Agostinho - O nosso Código Penal, de 1940, estabelece uma pena de dois a seis anos para os incêndios.Em 98, nós tivemos a Lei dos Crimes Ambientais como crimes de menor potencial ofensivo, o que faz com que possam ser transacionados em troca de uma simples cesta básica.O tratamento da legislação para essa temática precisa avançar, não apenas para a questão dos incêndios florestais, mas para o crime de grilagem, de desmatamento,
Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe, Clezio Nardin cobrou mais recursos para o trabalho desenvolvido pelo órgão. Participaram também representantes dos Ministérios da Saúde, da Fazenda e do Meio Ambiente e do ICMBio, entre outros órgãos.
A PEDIDO DO SENADOR OMAR AZIZ, DO PSD DO AMAZONAS, O BANCO CENTRAL DIVULGOU UM ESTUDO REVELANDO QUE, SOMENTE EM AGOSTO, CINCO MILHÕES DE BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA GASTARAM TRÊS BILHÕES DE REAIS COM APOSTAS. ISSO SIGNIFICA QUE, DE CADA 5 REAIS PAGOS PELO GOVERNO, 1 REAL FOI DESTINADO ÀS PLATAFORMAS DE APOSTAS, GERANDO UM LUCRO DE MAIS DE 20 BILHÕES DE REAIS PARA AS EMPRESAS DO SETOR. O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU QUE O ATRASO NA REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS NO BRASIL PODE CAUSAR DANOS IRREPARÁVEIS ÀS FINANÇAS E À SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E JOVENS. SEGUNDO ELE, HÁ UMA MUDANÇA NA ESTRATÉGIA DO CRIME ORGANIZADO, QUE ESTARIA LAVANDO MILHÕES DE REAIS POR MEIO DESSAS EMPRESAS.
IZALCI DESTACOU QUE AS APOSTAS FORAM INTEGRADAS A JOGOS APARENTEMENTE INOFENSIVOS, COMO O FUTEBOL, ATRAVÉS DO USO CONSTANTE DE CELULARES. ISSO, SEGUNDO ELE, TRANSFORMA O QUE DEVERIA SER UMA ATIVIDADE DE LAZER EM UM AMBIENTE PROPÍCIO AO VÍCIO E À RUÍNA FINANCEIRA PRECOCE. O PARLAMENTAR CRITICOU A POSTURA DO GOVERNO, AFIRMANDO QUE A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESTÁ LONGE DE SER EFICAZ E QUE O FOCO MAIOR TEM SIDO NA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS, DEIXANDO DE LADO A PROTEÇÃO DAS LEIS MAIS VULNERÁVEIS.
Com o adiamento proposital, o Governo projeta até 3,4 bilhões, caso todas as interessadas atendam às regras estabelecidas na regulamentação. O que deveria ser um sistema robusto de controle e proteção ao consumidor tornou-se farsa e objeto de arrecadação do Governo.
E A CÂMARA DOS DEPUTADOS COMEÇOU A ANALISAR O PROJETO DE LEI JÁ APROVADO PELO SENADO QUE PREVÊ A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM ESTRADAS FEDERAIS COM CARTÕES E PIX.
A PROPOSTA SERÁ DISCUTIDA EM CONJUNTO COM INICIATIVAS SIMILARES NA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO DA CÂMARA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pelo Senado, o projeto de lei determina que as licitações de rodovias, a partir de 2025, deverão prever o uso de cartões de crédito e débito, QR code e PIX nas praças de pedágio, desde que não haja custo para os usuários. O senador Jaime Bagattoli (Bagátoli), do PL de Rondônia, diz que é uma evolução natural.
Ademais, cabe ressaltar que a grande maioria das pessoas já utiliza esses meios, a exemplo dos cartões de crédito e débito e do PIX, como meio de pagamento em outras áreas, como compras em estabelecimentos comerciais.
Os deputados começam a analisar a proposta junto com iniciativas semelhantes apresentadas na Câmara. A mais antiga data de 2010 e a mais nova, de 2023. Essa última obriga a instalação de wi-fi nas praças de pedágio para permitir o pagamento via pix e veda a cobrança diferenciada de tarifa.
O DEBATE EM TORNO DA PROIBIÇÃO DO USO DE CELULARES NAS ESCOLAS TEM GANHADO FORÇA NAS ÚLTIMAS SEMANAS.PAIS E EDUCADORES DEFENDEM A PROIBIÇÃO, RELATANDO QUE OS CELULARES PODEM SER UMA DISTRAÇÃO PARA OS ALUNOS. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A proibição do uso de celulares nas escolas tem gerado opiniões divergentes entre pais e professores. O Ministério da Educação está elaborando um projeto de lei para proibir esses aparelhos nas instituições de ensino, justificando que eles prejudicam o rendimento dos alunos. Segundo o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes de 2022, 45% dos estudantes brasileiros relataram distrações causadas por aparelhos eletrônicos em aulas de Matemática, percentual 15 pontos acima da média da OCDE. Mãe de duas crianças, João Pedro, de 9 anos, e Maria Valentina, de 3 anos, Verônica Ismael conta que é a favor da proibição e que na escola dos filhos há uma política em relação ao uso dos celulares:
Verônica Ismael: "Eu acho que os celulares, eles precisam, nas crianças e adolescentes, eles precisam de um limite, né? E aí a gente já vê hoje em dia que os celulares vêm atrapalhando um pouco a escola, a sala de aula e o trabalho acadêmico mesmo das crianças.
A educadora parental Priscilla Montes destaca que, se utilizados de forma adequada, os celulares podem ser ferramentas para auxiliar as crianças no aprendizado, mas ela ressalta que o problema surge quando os dispositivos são usados sem um monitoramento adequado.
Priscilla Montes O que é prejudicial é que a criança leve o seu aparelho para a escola, onde no momento de ela ter que estar focada num aprendizado, na socialização, nas habilidades socioemocionais, ela está nas telas
O presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, defendeu que esse tema seja debatido no Congresso. Sen. Flávio Arns E a prioridade tem que ser o bem-estar, o desenvolvimento físico, mental. Então esse debate vai acontecer de uma maneira cada vez mais intensa dentro do Congresso Nacional."De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, do Comitê Gestor da Internet no Brasil, 20 estados já possuem leis similares, mas apenas 12% de suas escolas declararam adotar a medida de fato.
O CONGRESSO NACIONAL PROMULGOU EMENDA CONSTITUCIONAL PARA PERMITIR A REELEIÇÃO A CARGOS DE DIREÇÃO EM TRIBUNAIS COM MAIS DE 170 DESEMBARGADORES.
O RELATOR DA PROPOSTA AFIRMA QUE O TEMPO MAIOR DE MANDATO VAI FAVORECER A GESTÃO DE GRANDES TRIBUNAIS PARA A PRESTAÇÃO DE MELHOR SERVIÇO À POPULAÇÃO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
Foi promulgada em sessão solene do Congresso emenda constitucional que permite a reeleição nos órgãos de direção de tribunais com mais de 170 desembargadores. A sessão foi presidida pelo senador Weverton, do PDT do Maranhão, que foi o relator da proposta de emenda à Constituição sobre a alteração, aprovada há pouco mais de um mês e atualmente aplicável aos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro e de São Paulo. Ele chamou a atenção para as razões da emenda constitucional.
Weverton - A nova regra busca incrementar a racionalidade na gestão das justiças estaduais e, por consequência, a qualidade dos serviços que esses órgãos prestam aos cidadãos e cidadãs do Brasil. A possibilidade de reeleição nos órgãos diretivos permite que líderes já eleitos possam dar continuidade a projetos e iniciativas que exigem tempo e esforço para serem implementados.
A emenda constitucional prevê que a eleição para os cargos diretivos será realizada por maioria absoluta e por voto direto e secreto para um mandato de dois anos, vedada mais de uma recondução sucessiva.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
