Fundo de Combate a Pobreza pode se tornar permanente — Rádio Senado

Fundo de Combate a Pobreza pode se tornar permanente

LOC: O FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA PODE SE TORNAR UMA FONTE PERMANENTE PARA FINANCIAR PROGRAMAS SOCIAIS NO BRASIL. LOC: UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL NESSE SENTIDO FOI APROVADA EM JULHO PELOS SENADORES E AGORA AGUARDA VOTAÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi criado no ano 2000, com o objetivo de possibilitar a todos os cidadãos brasileiros condições dignas de subsistência. Pela lei, os recursos devem ser aplicados em ações relacionadas a nutrição, habitação, educação, saúde, reforço de renda familiar e outras iniciativas de interesse social voltados a melhorar a qualidade de vida da população. O Fundo deve vigorar até este ano de 2010, mas para o senador baiano Antônio Carlos Júnior, atual líder do Democratas, é importante que ele seja prorrogado por tempo indeterminado. Por isso o parlamentar decidiu apresentar a proposta de emenda à constituição que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. (ANTONIO CARLOS JUNIOR) na verdade a ideia é que ele possa ser o suporte financeiro permanente para os programas de assistência social e de renda para a população mais baixa, quer dizer, então ele se tornando permanente será fonte de recursos também permanente e pode financiar os programas como bolsa família, e como outros programas que foram financiados também lá atrás como o bolsa escola, o bolsa família também ainda é financiado hoje pelo fundo de combate à pobreza, o bolsa família deve ser um programa não permanente para cada pessoa que já entrou no programa, mas temporariamente ele atenda às necessidades mínimas da população até que ela possa ter um emprego. (Celso) A PEC que torna permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza foi aprovada por unanimidade no plenário do Senado no mês de julho, e atualmente aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
18/10/2010, 05h45 - ATUALIZADO EM 18/10/2010, 05h45
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