Senadores ficam surpresos com suspensão de julgamento da lei
LOC: PERPLEXIDADE. ESSE É O SENTIMENTO DE SENADORES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA POR CAUSA DA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DA LEI DA FICHA LIMPA.
LOC: O EMPATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM A INDEFINIÇÃO SE A LEI PODERÁ SER APLICADA JÁ NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. E O STF ESTUDA AGORA UMA SAÍDA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE.
TÉC: E agora, Supremo? Depois de mais de onze horas de debates, o Supremo Tribunal Federal não chegou a uma decisão sobre a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano. O centro da polêmica é um recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para não responder a um processo de cassação. Cinco ministros do STF consideraram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e que Roriz não pode tentar um novo mandato como governador. Já o entendimento de que a aplicação imediata da nova regra é inconstitucional também teve cinco votos. Como a vaga deixada pela aposentadoria de Eros Grau ainda não foi ocupada, a composição atual do STF é de dez ministros, está estabelecido o impasse diante do empate de cinco a cinco e não há previsão de quando será reiniciado o julgamento. A falta de definição sobre o futuro da Lei da Ficha Limpa surpreendeu senadores da Comissão de Constituição e Justiça, como Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul. (VALTER) Isso produz assim uma situação de perplexidade. Essa indecisão traz para o eleitor também outra indecisão: quem pode, quem não pode, etc. Eu entendo que o Supremo vai ter que encontrar uma solução. (REPÓRTER) Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, vai na mesma linha. (DORNELLES) Seria extremamente importante que o Supremo se posicionasse numa direção ou noutra: dissesse claro se a Ficha Limpa se aplica a esta eleição ou não se aplica. Eu realmente não consigo entender que, depois de uma reunião de muitas horas, o Supremo não decida nada. (REPÓRTER) Configurado o empate, os ministros do Supremo discutiram duas possibilidades previstas no Regimento Interno do tribunal: o presidente do STF votar novamente ou ser mantida a posição questionada, no caso a decisão do TSE que barrou a candidatura de Joaquim Roriz. Uma terceira saída foi considerada: aguardar a nomeação de um novo ministro, que completaria a composição do tribunal e poderia ser o voto de minerva. Para o professor de Direito Eleitoral Valter Costa Porto, que foi ministro do TSE, era de se esperar que o Supremo já tivesse definido uma saída. (COSTA PORTO) Eu creio que o Supremo Tribunal deveria ter antecipado essa possibilidade de empate, cinco a cinco. Quando eles começaram ontem a discutir, eu vi que não ia ter solução alguma porque nenhum dos cinco que evidentemente perdessem essa decisão, se se mantivesse a lei, os outros não aceitariam, um verdadeiro impasse. Um impasse à vista de todos. Eu gostaria que, na hora do lanche, o Supremo Tribunal também já antecipasse uma questão como essa para que não ficasse à vista de todos essa luta. (REPÓRTER) O relator do caso Roriz, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Acompanharam o relator Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Votaram contra a validade da Ficha Limpa nas eleições deste ano os ministros José Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Cezar Peluso.
LOC: O EMPATE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL MANTÉM A INDEFINIÇÃO SE A LEI PODERÁ SER APLICADA JÁ NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. E O STF ESTUDA AGORA UMA SAÍDA PARA SOLUCIONAR O IMPASSE.
TÉC: E agora, Supremo? Depois de mais de onze horas de debates, o Supremo Tribunal Federal não chegou a uma decisão sobre a aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa, que entrou em vigor em junho deste ano. O centro da polêmica é um recurso apresentado pelo ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz, que teve a candidatura barrada pelo Tribunal Superior Eleitoral porque renunciou ao mandato de senador em 2007 para não responder a um processo de cassação. Cinco ministros do STF consideraram que a Lei da Ficha Limpa vale para as eleições deste ano e que Roriz não pode tentar um novo mandato como governador. Já o entendimento de que a aplicação imediata da nova regra é inconstitucional também teve cinco votos. Como a vaga deixada pela aposentadoria de Eros Grau ainda não foi ocupada, a composição atual do STF é de dez ministros, está estabelecido o impasse diante do empate de cinco a cinco e não há previsão de quando será reiniciado o julgamento. A falta de definição sobre o futuro da Lei da Ficha Limpa surpreendeu senadores da Comissão de Constituição e Justiça, como Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul. (VALTER) Isso produz assim uma situação de perplexidade. Essa indecisão traz para o eleitor também outra indecisão: quem pode, quem não pode, etc. Eu entendo que o Supremo vai ter que encontrar uma solução. (REPÓRTER) Francisco Dornelles, do PP do Rio de Janeiro, vai na mesma linha. (DORNELLES) Seria extremamente importante que o Supremo se posicionasse numa direção ou noutra: dissesse claro se a Ficha Limpa se aplica a esta eleição ou não se aplica. Eu realmente não consigo entender que, depois de uma reunião de muitas horas, o Supremo não decida nada. (REPÓRTER) Configurado o empate, os ministros do Supremo discutiram duas possibilidades previstas no Regimento Interno do tribunal: o presidente do STF votar novamente ou ser mantida a posição questionada, no caso a decisão do TSE que barrou a candidatura de Joaquim Roriz. Uma terceira saída foi considerada: aguardar a nomeação de um novo ministro, que completaria a composição do tribunal e poderia ser o voto de minerva. Para o professor de Direito Eleitoral Valter Costa Porto, que foi ministro do TSE, era de se esperar que o Supremo já tivesse definido uma saída. (COSTA PORTO) Eu creio que o Supremo Tribunal deveria ter antecipado essa possibilidade de empate, cinco a cinco. Quando eles começaram ontem a discutir, eu vi que não ia ter solução alguma porque nenhum dos cinco que evidentemente perdessem essa decisão, se se mantivesse a lei, os outros não aceitariam, um verdadeiro impasse. Um impasse à vista de todos. Eu gostaria que, na hora do lanche, o Supremo Tribunal também já antecipasse uma questão como essa para que não ficasse à vista de todos essa luta. (REPÓRTER) O relator do caso Roriz, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. Acompanharam o relator Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie. Votaram contra a validade da Ficha Limpa nas eleições deste ano os ministros José Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Cezar Peluso.
