Legislação determina que cada senador seja eleito com dois suplentes
LOC: O CONGRESSO NACIONAL DISCUTE MAIS DE 20 PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PARA MUDAR AS REGRAS PARA A ESCOLHA DOS SUPLENTES DE SENADORES.
LOC: E PELA PRIMEIRA VEZ, NA DISPUTA ELEITORAL DESTE ANO, AS URNAS ELETRÔNICAS VÃO EXIBIR NA TELA A FOTO DO CANDIDATO E TAMBÉM DE SEUS SUBSTITUTOS.
A atual legislatura do Senado foi marcada por um número recorde de suplentes, que chegaram a vinte no mesmo período. Atualmente, treze suplentes ocupam o cargo definitivamente devido ao afastamento, morte ou renúncia do titular, como prevê o artigo 46 da Constituição. A renúncia inclui a eleição do senador para o Executivo - Presidência da República, governos de estado e prefeituras -, ou ainda como vice destes cargos. A legislação determina que cada senador seja eleito com dois suplentes. E pela primeira vez, na disputa eleitoral deste ano, as urnas eletrônicas vão exibir na tela a foto do candidato e de seus substitutos. No entanto, o assunto é polêmico no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, 19 propostas mudam as atuais regras para a substituição dos senadores. A maioria prevê que os candidatos mais votados depois dos eleitos assumam como suplentes, como ocorre com os deputados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisou em 2008 sete projetos que tratavam do assunto. O relator, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, reuniu todos em um texto único. Entre os destaques, a proposta assegura a eleição do senador com um único suplente, do mesmo partido. Na hipótese de afastamento temporário, como licenças para tratamento de saúde ou para interesse particular, ou quando o senador virar ministro ou secretário, o suplente assumiria até a volta do titular. Já nos casos de saída permanente, como perda de mandato, morte ou renúncia, o suplente só assume até a eleição seguinte, mesmo que seja municipal. Durante o debate, em abril de 2008, Demóstenes disse que a proposta resolvia a maior parte dos casos de suplentes de senadores que assumem todo o mandato. (demostenes) Eu não queria que pudesse sair para ser ministro ou secretário de estado e que nem pudesse nem se candidatar. Mas admite a candidatura mas na hipótese de eleição declara-se a vacância e o suplente assume apenas temporariamente. Ou seja, o que são esses 88%? Nós hoje temos 16 suplentes na casa. Desses 16, 14 assumiram por morte, eleição para o executivo. São as duas hipóteses mais freqüentes. (Cardim) Os senadores rejeitaram uma ideia de convocar o deputado federal mais votado para assumir o cargo de senador em caso de afastamento. Uma das propostas que foi arquivada previa ainda eleições diretas para os suplentes de senadores. O autor, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, argumentou que o eleitor não conhece os substitutos, pois eles não aparecem no horário eleitoral gratuito. (suplicy) Portanto, haverá que se ter a consciência de quem está sendo escolhido para primeira suplência, para segundo suplente, e de tal maneira que cada toda aquela pessoa, dentre os 81 que assim cheguem, deverá ser escolhida diretamente pelo povo. (Cardim) O senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, elogiou a discussão. Mas advertiu que ela não deve inviabilizar nem desacreditar o trabalho dos atuais suplentes. Ele próprio substitui o ex-senador Paulo Octávio, que saiu quando foi eleito vice-governador do Distrito Federal. Adelmir disse que o assunto deveria fazer parte de uma reforma política. (Adelmir) temos que discutir essa matéria. Agora, o que não é possível é questionar-se a credibilidade dos suplentes que assumiram essa casa. (Cardim) A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ainda determina que as novas regras não vão valer para os senadores e respectivos suplentes que estão hoje no cargo. Somente os que forem eleitos depois da promulgação da emenda seriam atingidos pelas mudanças. A PEC deve ser analisada em duas votações no plenário do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: E PELA PRIMEIRA VEZ, NA DISPUTA ELEITORAL DESTE ANO, AS URNAS ELETRÔNICAS VÃO EXIBIR NA TELA A FOTO DO CANDIDATO E TAMBÉM DE SEUS SUBSTITUTOS.
A atual legislatura do Senado foi marcada por um número recorde de suplentes, que chegaram a vinte no mesmo período. Atualmente, treze suplentes ocupam o cargo definitivamente devido ao afastamento, morte ou renúncia do titular, como prevê o artigo 46 da Constituição. A renúncia inclui a eleição do senador para o Executivo - Presidência da República, governos de estado e prefeituras -, ou ainda como vice destes cargos. A legislação determina que cada senador seja eleito com dois suplentes. E pela primeira vez, na disputa eleitoral deste ano, as urnas eletrônicas vão exibir na tela a foto do candidato e de seus substitutos. No entanto, o assunto é polêmico no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, 19 propostas mudam as atuais regras para a substituição dos senadores. A maioria prevê que os candidatos mais votados depois dos eleitos assumam como suplentes, como ocorre com os deputados. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisou em 2008 sete projetos que tratavam do assunto. O relator, Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, reuniu todos em um texto único. Entre os destaques, a proposta assegura a eleição do senador com um único suplente, do mesmo partido. Na hipótese de afastamento temporário, como licenças para tratamento de saúde ou para interesse particular, ou quando o senador virar ministro ou secretário, o suplente assumiria até a volta do titular. Já nos casos de saída permanente, como perda de mandato, morte ou renúncia, o suplente só assume até a eleição seguinte, mesmo que seja municipal. Durante o debate, em abril de 2008, Demóstenes disse que a proposta resolvia a maior parte dos casos de suplentes de senadores que assumem todo o mandato. (demostenes) Eu não queria que pudesse sair para ser ministro ou secretário de estado e que nem pudesse nem se candidatar. Mas admite a candidatura mas na hipótese de eleição declara-se a vacância e o suplente assume apenas temporariamente. Ou seja, o que são esses 88%? Nós hoje temos 16 suplentes na casa. Desses 16, 14 assumiram por morte, eleição para o executivo. São as duas hipóteses mais freqüentes. (Cardim) Os senadores rejeitaram uma ideia de convocar o deputado federal mais votado para assumir o cargo de senador em caso de afastamento. Uma das propostas que foi arquivada previa ainda eleições diretas para os suplentes de senadores. O autor, senador Eduardo Suplicy, do PT de São Paulo, argumentou que o eleitor não conhece os substitutos, pois eles não aparecem no horário eleitoral gratuito. (suplicy) Portanto, haverá que se ter a consciência de quem está sendo escolhido para primeira suplência, para segundo suplente, e de tal maneira que cada toda aquela pessoa, dentre os 81 que assim cheguem, deverá ser escolhida diretamente pelo povo. (Cardim) O senador Adelmir Santana, do Democratas do Distrito Federal, elogiou a discussão. Mas advertiu que ela não deve inviabilizar nem desacreditar o trabalho dos atuais suplentes. Ele próprio substitui o ex-senador Paulo Octávio, que saiu quando foi eleito vice-governador do Distrito Federal. Adelmir disse que o assunto deveria fazer parte de uma reforma política. (Adelmir) temos que discutir essa matéria. Agora, o que não é possível é questionar-se a credibilidade dos suplentes que assumiram essa casa. (Cardim) A Proposta de Emenda à Constituição aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça ainda determina que as novas regras não vão valer para os senadores e respectivos suplentes que estão hoje no cargo. Somente os que forem eleitos depois da promulgação da emenda seriam atingidos pelas mudanças. A PEC deve ser analisada em duas votações no plenário do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
