Projeto que regula institutos de pesquisa deve ser votado em outubro
LOC: O PROJETO QUE REGULA A ATUAÇÃO DOS INSTITUTOS DE PESQUISAS ELEITORAIS PODERÁ SER VOTADO LOGO APÓS AS ELEIÇÕES.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ PUNIÇÕES PARA OS INSTITUTOS QUE ADULTERAREM PESQUISAS.
TEC: Pode ser votado logo após as eleições, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, que estabelece uma nova legislação para a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais. Pelo projeto, os diretores destes Institutos poderão ser presos e arcar com pesadas multas caso divulguem pesquisas fraudulentas. As multas poderão atingir até 600 mil reais e os diretores destes institutos poderão ficar até 4 anos presos. Os institutos também ficam proibidos de prestar assessoria para qualquer candidato ou partido durante o processo eleitoral, caso realizem as tradicionais pesquisas de intenção de voto no mesmo período. O projeto também proíbe a divulgação das pesquisas nos últimos 15 dias antes do pleito, caso a margem de erro seja superior a 1%. O relator é o senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que afirma que vai entregar seu relatório logo após as eleições. (VALTER PEREIRA): Pretendo. Todo mundo sabe que hoje existe uma manipulação das pesquisas, porque elas influem na decisão do eleitor. É só isto. (REP) O projeto também prevê que o instituto que fraudar pesquisas poderá ficar proibido de atuar durante 4 anos. Se aprovado pela CCJ, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ PUNIÇÕES PARA OS INSTITUTOS QUE ADULTERAREM PESQUISAS.
TEC: Pode ser votado logo após as eleições, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, projeto do senador Jarbas Vasconcelos, do PMDB de Pernambuco, que estabelece uma nova legislação para a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais. Pelo projeto, os diretores destes Institutos poderão ser presos e arcar com pesadas multas caso divulguem pesquisas fraudulentas. As multas poderão atingir até 600 mil reais e os diretores destes institutos poderão ficar até 4 anos presos. Os institutos também ficam proibidos de prestar assessoria para qualquer candidato ou partido durante o processo eleitoral, caso realizem as tradicionais pesquisas de intenção de voto no mesmo período. O projeto também proíbe a divulgação das pesquisas nos últimos 15 dias antes do pleito, caso a margem de erro seja superior a 1%. O relator é o senador Valter Pereira, do PMDB de Mato Grosso do Sul, que afirma que vai entregar seu relatório logo após as eleições. (VALTER PEREIRA): Pretendo. Todo mundo sabe que hoje existe uma manipulação das pesquisas, porque elas influem na decisão do eleitor. É só isto. (REP) O projeto também prevê que o instituto que fraudar pesquisas poderá ficar proibido de atuar durante 4 anos. Se aprovado pela CCJ, o projeto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados.
