Reforma do novo código movimenta debates no Senado
LOC: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO AINDA NÃO CHEGOU PARA VOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL, MAS JÁ MOBILIZA OS PARLAMENTARES NA CASA.
LOC: O TEMA FOI TRATADO NO PLENÁRIO DO SENADO, E TAMBÉM NO PROGRAMA ENTREVISTA ESPECIAL DA RÁDIO SENADO.
A reforma do Código Florestal Brasileiro ainda não saiu da Câmara dos Deputados, mas está movimentando debates no Senado. A flexibilização das atuais normas de proteção do meio ambiente, principalmente no que diz respeito às reservas legais, é um dos pontos de maior polêmica da proposta. A senadora Niúra Demarchi, do PSDB de Santa Catarina, foi à tribuna do Senado Federal defender as mudanças. (0913Niura_CódigoFlorestal 26¿) ¿A Norma Geral da regulamentação da Legislação ambiental cabe à União, mas cabe aos estados especificar e regulamentar de acordo com a sua estrutura regional, de acordo com a autonomia do seu estado e isso não é vedado na Constituição Federal. Então, o debate tem de ser aberto, cada vez mais as pessoas têm que abrir pra isso e entendo que nós não estamos aqui defendendo o produtor rural em si, o produtor industrial ou os ambientalistas. Nós estamos defendendo um bem da vida!¿. (ROGERIO) No programa Entrevista Especial da Rádio Senado o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, afirmou que promover a revisão das regras considerando as realidades regionais é uma decisão correta. (0913Mozarildo_CódigoFlorestal 25¿) ¿Não se pode ter uma regra única, nem também uma regra extremamente severa como é em relação à Amazônia! O meu estado, como é o estado de Roraima, é completamente diferente do que é o estado do Amazonas, do que é o estado do Pará. Então nós temos que realmente ver a peculiaridade, fazer o zoneamento econômico ecológico adequado para, de acordo com a lei, estabelecer os limites de proteção das reservas de acordo com essa realidade.¿ (ROGERIO) Na comissão especial da Câmara dos Deputados, o relator da proposta de novo código florestal foi o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo. O senador José Nery, do PSOL do Pará, é contra as mudanças no atual código e defende que ele deveria ser cumprido. (0913Nery_CódigoFlorestal 21¿) ¿Na verdade, flexibilizar isso é ir na contramão do que a humanidade, do que o Planeta está pedindo, que é a adequação, respeito ao meio ambiente e preservação das nossas florestas. Portanto somos contrários a qualquer atitude que signifique mais desmatamento.¿ (ROGERIO) Somente depois da votação em plenário é que o projeto de lei 1876 de 1999 virá para exame e votação no Senado Federal.
LOC: O TEMA FOI TRATADO NO PLENÁRIO DO SENADO, E TAMBÉM NO PROGRAMA ENTREVISTA ESPECIAL DA RÁDIO SENADO.
A reforma do Código Florestal Brasileiro ainda não saiu da Câmara dos Deputados, mas está movimentando debates no Senado. A flexibilização das atuais normas de proteção do meio ambiente, principalmente no que diz respeito às reservas legais, é um dos pontos de maior polêmica da proposta. A senadora Niúra Demarchi, do PSDB de Santa Catarina, foi à tribuna do Senado Federal defender as mudanças. (0913Niura_CódigoFlorestal 26¿) ¿A Norma Geral da regulamentação da Legislação ambiental cabe à União, mas cabe aos estados especificar e regulamentar de acordo com a sua estrutura regional, de acordo com a autonomia do seu estado e isso não é vedado na Constituição Federal. Então, o debate tem de ser aberto, cada vez mais as pessoas têm que abrir pra isso e entendo que nós não estamos aqui defendendo o produtor rural em si, o produtor industrial ou os ambientalistas. Nós estamos defendendo um bem da vida!¿. (ROGERIO) No programa Entrevista Especial da Rádio Senado o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, afirmou que promover a revisão das regras considerando as realidades regionais é uma decisão correta. (0913Mozarildo_CódigoFlorestal 25¿) ¿Não se pode ter uma regra única, nem também uma regra extremamente severa como é em relação à Amazônia! O meu estado, como é o estado de Roraima, é completamente diferente do que é o estado do Amazonas, do que é o estado do Pará. Então nós temos que realmente ver a peculiaridade, fazer o zoneamento econômico ecológico adequado para, de acordo com a lei, estabelecer os limites de proteção das reservas de acordo com essa realidade.¿ (ROGERIO) Na comissão especial da Câmara dos Deputados, o relator da proposta de novo código florestal foi o deputado Aldo Rebelo, do PC do B de São Paulo. O senador José Nery, do PSOL do Pará, é contra as mudanças no atual código e defende que ele deveria ser cumprido. (0913Nery_CódigoFlorestal 21¿) ¿Na verdade, flexibilizar isso é ir na contramão do que a humanidade, do que o Planeta está pedindo, que é a adequação, respeito ao meio ambiente e preservação das nossas florestas. Portanto somos contrários a qualquer atitude que signifique mais desmatamento.¿ (ROGERIO) Somente depois da votação em plenário é que o projeto de lei 1876 de 1999 virá para exame e votação no Senado Federal.
