Senado aprova redução de pena para preso que estudar
LOC: O SENADO APROVOU O PROJETO QUE REDUZ A PENA DOS PRESOS QUE ESTUDAREM.
LOC: OS CONDENADOS QUE FREQUENTAREM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO OU DE ENSINOS MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR PODERÃO REDUZIR UM DIA DE PENA A CADA DOZE HORAS DE AULA.
TÉC: O relatório do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, modifica a Lei de Execução Penal e determina que os condenados que frequentarem cursos de alfabetização, dos ensinos médio, profissionalizante ou superior poderão reduzir um dia de pena a cada doze horas de aula. Pelo texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também serão beneficiados os que se matricularem em cursos à distância. Atualmente, a legislação já prevê a diminuição de um dia da duração da sentença para cada três dias de trabalho. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, explicou que o objetivo é melhorar a qualificação profissional e facilitar a volta do preso para o convívio com a sociedade. (Demóstenes - 0806 A 10) A própria jurisprudência já vem admitindo a remição pelo estudo. O estudo e o trabalho são eixos fundamentais para a ressocialização do preso. (Cardim) A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e vai ser encaminhada diretamente para análise dos deputados.
LOC: OS CONDENADOS QUE FREQUENTAREM CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO OU DE ENSINOS MÉDIO, PROFISSIONALIZANTE OU SUPERIOR PODERÃO REDUZIR UM DIA DE PENA A CADA DOZE HORAS DE AULA.
TÉC: O relatório do senador Antônio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, modifica a Lei de Execução Penal e determina que os condenados que frequentarem cursos de alfabetização, dos ensinos médio, profissionalizante ou superior poderão reduzir um dia de pena a cada doze horas de aula. Pelo texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, também serão beneficiados os que se matricularem em cursos à distância. Atualmente, a legislação já prevê a diminuição de um dia da duração da sentença para cada três dias de trabalho. O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, explicou que o objetivo é melhorar a qualificação profissional e facilitar a volta do preso para o convívio com a sociedade. (Demóstenes - 0806 A 10) A própria jurisprudência já vem admitindo a remição pelo estudo. O estudo e o trabalho são eixos fundamentais para a ressocialização do preso. (Cardim) A proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça e vai ser encaminhada diretamente para análise dos deputados.
