Lula veta projeto sobre admissão tácita de paternidade — Rádio Senado

Lula veta projeto sobre admissão tácita de paternidade

LOC: O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA VETOU, NESTA QUARTA-FEIRA, O PROJETO DE LEI QUE ADMITIA A ADMISSÃO TÁCITA DE PATERNIDADE NOS CASOS EM QUE O SUPOSTO PAI SE RECUSASSE A FAZER O TESTE DE DNA.

LOC: A DECISÃO REPERCUTIU NO SENADO FEDERAL, ONDE MESMO PARLAMENTARES DA BASE DE APOIO AO GOVERNO TÊM OPINIÕES CONTRÁRIAS SOBRE O ASSUNTO. 

A proposta de lei prevendo a paternidade presumida é de autoria da ex-deputada Iara Bernardi, do PT de Santa Catarina. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto, que foi aprovado no Congresso Nacional em julho. O texto vetado previa o reconhecimento automático da paternidade pelo homem que se recusasse a fazer um exame genético capaz de determinar o grau de parentesco, ou não, com uma criança, ou suposto filho que tivesse tido no passado. Para a Senadora Serys Slhessarenko, do PT de Mato Grosso, o veto é lamentável e os homens brasileiros deveriam mudar de postura, mas ela aponta um caminho para as mães e filhos em busca do reconhecimento de paternidade. (0902Serys_Paternidade 23") "Eu acho quem, em primeiro lugar, o que precisa é de mudança de mentalidade! Que o homem, a partir do momento em que exista a possibilidade de ele ser o pai de uma criança, ele tem que acatar que se faça o exame de DNA. Agora, já que, infelizmente, foi vetado, eu diria que entre com processo na Justiça e e aí obriga que se faça o exame de paternidade!" (ROGERIO) O senador Bellini Meurer, do PT de Santa Catarina, é professor de ética e filosofia, e, a partir de seus conhecimentos profissionais, defende o veto ao projeto e que se busque uma forma jurídica de obtenção de DNA para testes de paternidade. (0902Bellini_Paternidade) "Ao meu ver, a liberdade, a integridade da pessoa não pode ser violada. Eu tenho impressão de que precisamos de outros mecanismos para forçar a pessoa a coletar alguma parte que possa determinar se ele é ou não é o pai legítimo dessa criança. Aceitação tácita, sem coletar qualquer material, eu vejo como incorreto." (ROGERIO) Uma estimativa da associação nacional dos cartórios é de que 25% dos registros de nascimento no Brasil não contêm a identificação da paternidade.
02/09/2010, 06h21 - ATUALIZADO EM 02/09/2010, 06h21
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