Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO PODE CRIAR PROGRAMA NACIONAL PARA PREVENIR A DEPRESSÃO. Segundo o Ministério da Saúde, são registrados anualmente em torno de 12 mil casos de suicídio, COMISSÃO APROVA CONDENAÇÃO POR USO DE ARMAS DE BRINQUEDO EM CRIMES RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS. ... EU SOU LYA PASSARINHO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM FAIXAS DE FRONTEIRA E PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO COM APOIO AOS FAMILIARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ VOTAR A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS EM FAIXAS DE FRONTEIRA. SENADORES PODERÃO APROVAR AINDA UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO COM APOIO AOS FAMILIARES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores poderão votar nesta terça-feira tratamento fisioterapêutico para mulheres ou homens que retiraram a mama em decorrência de câncer.   Também estão na pauta regras para o registro de terras públicas em faixas de fronteira que tenham sido vendidas ou concedidas pelos estados.  A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, destacou que o projeto vai trazer segurança jurídica para os produtores.  Isso é um resgate da para que todos possam produzir e trazer essa produção através de investimentos maiores, tecnificação maior porque com seus títulos ratificados poderão tomar empréstimos, fazer investimentos cada vez maiores nessas terras. Na quarta-feira, o destaque é o Programa Nacional de Prevenção à Depressão com campanhas educativas, apoio aos familiares e informações sobre tratamento da doença. A senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, destacou os casos de suicídio provocados pela depressão.  Segundo o Ministério da Saúde, são registrados anualmente em torno de 12 mil casos de suicídio, sendo mais de 96% dos casos relacionados a transtornos mentais, incluindo a depressão. Ainda na quarta-feira, o Plenário deverá votar a criação do Sistema de Compras Expressas para a contração de bens e serviços comuns pela administração pública.   CRIMES RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS COMETIDOS COM FACAS, FACÕES, RÉPLICAS, SIMULACROS OU REVÓLVERES DE BRINQUEDO PODERÃO TER A PENA AUMENTADA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. CRIMES RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS COMETIDOS COM FACAS, FACÕES, RÉPLICAS, SIMULACROS OU REVÓLVERES DE BRINQUEDO PODERÃO TER A PENA AUMENTADA. A PROPOSTA TAMBÉM EVITA QUE A PUNIÇÃO PARA A POSSE DE ARMA SEJA ABSORVIDA PELO CRIME DE TRÁFICO. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado na Comissão de Segurança Pública revoga entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça de que a punição por posse ou porte ilegal de arma de fogo deve ser absorvida pelo crime de tráfico de drogas quando utilizada diretamente para o sucesso da atividade. O relator, senador Márcio Bittar, do PL do Acre, diz que a proposta deixa claro que o criminoso deve responder tanto pelo tráfico quanto pela posse de armamento. Tratar tudo isso como um só crime, com base em conexões circunstanciais, favorece a impunidade e encoraja o uso sistemático da força e do medo por parte de organizações criminosas. O senador Fabianto Contarato, do PT do Espírito Santo, destacou que o projeto também inclui, nas causas de aumento de pena dos crimes de tráfico de drogas, roubo e extorsão, o uso de facas, punhais, brinquedos ou réplicas de arma de fogo. Se você perguntasse à vítima se, no momento em que ela foi subjugada, ela tinha capacidade intelecto-volitiva de entender que aquilo era um brinquedo, e não arma, claro que ela falava que não, para ela era uma arma. O projeto de lei será votado agora na Comissão de Constituição e Justiça. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE ANALISAR O PROJETO QUE RECONHECE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. REPÓRTER CESAR MENDES. A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DEVE ANALISAR O PROJETO QUE RECONHECE O SUS COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL. O TEXTO JÁ FOI APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER CESAR MENDES. Já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, o projeto da senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. Ela avalia que a propsota dá visibilidade a uma política pública "imprescindível para a sociedade brasileira". (senadora Zenaide Maia) "O SUS é nossa pérola, porque a presença do SUS é algo que está em todos os municípios; e salva vidas, hein, gente!" Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, a importância cultural do SUS se expressa em sua capacidade de mobilização social. (senadora Damares Alves) "A participação da comunidade na gestão do SUS, através dos conselhos e conferências de saúde, é um exemplo de democracia participativa." Se aprovada pela Comissão de Educação, a proposta poderá ir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário.   OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.