Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO APROVA ACESSIBILIDADE EM TELEFONES DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, COMO A POLÍCIA. A remoção de barreiras na comunicação com as centrais de serviços emergenciais vai além dos aspectos de saúde e de segurança dos usuários: ela abrange o respeito à autonomia e à dignidade das pessoas com deficiência. SENADORES QUEREM GARANTIR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS DE GRÃOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE ACESSIBILIDADE EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, A EXEMPLO DO SAMU E DA POLÍCIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ. SEGUE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS O PROJETO QUE GARANTE ACESSIBILIDADE EM SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA, A EXEMPLO DO SAMU E DO CORPO DE BOMBEIROS. A IDEIA É QUE OS CANAIS DE ATENDIMENTO OFEREÇAM TECNOLOGIAS QUE REMOVAM BARREIRAS NA COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE URGÊNCIA. REPÓRTER MARCELA DINIZ De acordo com o projeto aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, os canais de contato com o SAMU, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e a polícia ficarão obrigados a disponibilizar tecnologias que tornem os serviços acessíveis às pessoas com deficiências. Algumas iniciativas nesse sentido já existem. No Distrito Federal, o 190 da Polícia Militar e o 193 dos Bombeiros oferecem atendimento na língua brasileira de sinais. Em Campinas, o aplicativo "Tecla Samu" também é acessível às pessoas com deficiência auditiva ou de fala. A relatora, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, defende que serviços como esses estejam disponíveis em todo o Brasil. (senadora Mara Gabrilli) "A remoção de barreiras na comunicação com as centrais de serviços emergenciais vai além dos aspectos de saúde e de segurança dos usuários: ela abrange o respeito à autonomia e à dignidade das pessoas com deficiência. É crucial para assegurar que todos sejam vistos, ouvidos e tratados como cidadãos plenos, com direitos e necessidades que devem ser igualmente atendidos." De autoria do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados. SENADORES DEVEM VOTAR PROJETO QUE VAI GARANTIR DINHEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉNS DE GRÃOS NO PAÍS. REPÓRTER HENRIQUE NASCIMENTO. O Brasil tem uma perda considerável da produção agrícola com a falta de armazéns e silos. Para resolver este problema, a senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, apresentou um projeto para que 10% dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste sejam destinados à armazenagem. O objetivo maior do projeto aqui é tornar acessível para pequenos e médios produtores, uma vez que permite condomínios, novas formas de associação, porque o problema é gravíssimo. À medida que amplia a nossa produção, o problema se amplia. O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, ressaltou que a falta de estrutura adequada resulta em perdas expressivas na produção de grãos. No Brasil, segundo a CONAB, cerca de 10% da produção de grãos é perdida entre colheita e consumidor, sendo uma parte significativa dessas perdas atribuída à falta de estruturas adequadas de armazenagem. Nos Estados Unidos, graças à armazenagem, menos de 1% é perdido. 10% é muita coisa.  O projeto será analisado pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Agricultura e Reforma Agrária. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FARÁ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE VOTAR O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, EM MAIO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA FARÁ TRÊS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ANTES DE VOTAR O NOVO CÓDIGO ELEITORAL, EM MAIO. PARTE DOS SENADORES PEDIU O ADIAMENTO DA VOTAÇÃO PARA TER MAIS TEMPO DE APROFUNDAR O DEBATE. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O relatório do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, sobre o novo Código Eleitoral será votado em maio. O projeto reúne em um único texto cerca de 400 normas que hoje estão dispersas. As senadoras apontaram um retrocesso nas cotas das candidaturas femininas, que caíram de 30 para 20% nos cargos do Legislativo. Também foram questionados pontos como a inelegibilidade de algumas carreiras e o prazos de 4 anos antes das eleições para que juízes, promotores e policiais deixem seus cargos para se candidatarem. Mas para o senador Marcelo Castro o texto está pronto para votação. Foi discutido à exaustão. Audiência pública depois do quarto relatório apresentado? Essa matéria está sobejamente instruída. Se alguém discorda, que venha a mim dizer os itens de que estão discordando que nós podemos modificar.    O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, convocou três audiências públicas antes da leitura do relatório no dia 7 de maio. Para valer nas eleições de 2026, o projeto precisa ser aprovado até outubro. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.