Projeto garante tratamento integral para dor crônica no SUS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PL 336/2024) que garante atendimento integral no SUS para pessoas com dor crônica, condição que atinge cerca de 30% da população mundial, segundo a OMS. O relator, senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e a atualização de protocolos clínicos.
Transcrição
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou um projeto que prevê atendimento integral no SUS para pessoas com dores crônicas.
A Organização Mundial de Saúde, OMS, indica que 30% da população mundial convive com esta condição.
O projeto estabelece que o paciente deverá ser informado previamente sobre os potenciais riscos e efeitos adversos dos tratamentos.
A senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, que é médica, destacou a importância deste atendimento.
(senadora Dra. Eudócia) "A iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas públicas de atenção à dor crônica. A sua aprovação pode fomentar atualizações periódicas do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica, elaborado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec, assegurando que as orientações clínicas e terapêuticas reflitam as melhores evidências científicas disponíveis e as demandas emergentes da população".
O relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, também define o dia 05 de julho como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que terá a cor verde como símbolo da data.
O projeto será agora analisado pelo Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
