Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES PARTICIPAM DO ATO QUE LEMBRA OS DOIS ANOS DOS ATAQUES CONTRA OS TRÊS PODERES. Eu acho que as falas foram todas muito importantes a do Presidente da República dos outros oradores exatamente para dizer que a democracia é uma questão de vigilância. Não podemos cuidar que tem sempre gente disposta a romper aquilo que há de mais sagrado na convivência das pessoas, que é a democracia COMISSÃO APROVA FIM DA PROGRESSÃO DO REGIME DE PENA PARA CRIMES HEDIONDOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PRESIDENTE DO SENADO DECLARA QUE PASSADOS DOIS ANOS DOS ATAQUES DO DIA OITO DE JANEIRO O PAÍS REAFIRMA AS LIBERDADES. LÍDER DA OPOSIÇÃO QUESTIONA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADOS POR CRIMES COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO, FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE MENORES OU PORNOGRAFIA INFANTIL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU O FIM DA PROGRESSÃO DE REGIME PARA CONDENADOS POR CRIMES COMO HOMICÍDIO QUALIFICADO, FAVORECIMENTO DE PROSTITUIÇÃO, EXPLORAÇÃO DE MENORES OU PORNOGRAFIA INFANTIL. SE NÃO HOUVER RECURSO PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO, O PROJETO SEGUE PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OS DETALHES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta que acaba com a progressão do regime de cumprimento de pena para condenados por alguns crimes hediondos. Originalmente, a ideia, do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, era vedar o benefício para os condenados por qualquer delito considerado hediondo, mas os senadores restringiram para os tipos penais relacionados à vida e à dignidade sexual. O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, detalhou alguns desses crimes.  favorecimento de prostituição e de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; sequestro de menores de idade; delitos relacionados à pornografia infantil; tráfico de criança ou adolescente; genocídio; induzimento de auxílio por meio de internet e sacrifício de automutilação;  Se não houver recurso para votação no Plenário, o projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados.  O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE A POLÍTICA DO GOVERNO DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O SENADO VAI ANALISAR UMA PROPOSTA QUE TORNA PERMANENTE A POLÍTICA DO GOVERNO DE ALFABETIZAÇÃO DE CRIANÇAS NA IDADE CERTA. CHAMADO DE "COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA", O PROGRAMA TEM ÊNFASE NA ALFABETIZAÇÃO DE TODAS AS CRIANÇAS ATÉ O FIM DO SEGUNDO ANO, E EM ESPECIAL, AS AFETADAS PELA PANDEMIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O projeto institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para torná-lo uma política permanente de Estado. A política pública foi instituída pelo atual Governo em 2023, para incentivar a alfabetização de crianças na idade certa, por meio de ações em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é assegurar que todos os estudantes brasileiros estejam alfabetizados ao final do 2° ano do ensino fundamental. A vice-presidente da Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, defendeu que, apenas ao se tornar lei, é possível garantir a prioridade que o assunto requer. Não devem se limitar a políticas temporárias. Um compromisso permanente de todos, governos, comunidades escolares e sociedade em geral, em favor do sucesso escolar de nossas crianças e jovens, futuros cidadãos e cidadãs, mediante iniciativas sólidas, articuladas e devidamente avaliadas. O programa também busca a recomposição da aprendizagem de todas as crianças matriculadas nos anos iniciais do ensino fundamental, para amenizar o impacto da pandemia. O projeto foi apresentado pela Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação, como parte do relatório que analisa a política nacional de alfabetização. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.