Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORA QUER PROTOCOLO PARA COMBATER QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO NAS ESCOLAS Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação REPRESENTANTES DO SETOR DA INFRAESTRUTURA ALERTAM QUE IMPOSTO SELETIVO VAI ENCARECER PRODUTOS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORA APRESENTA PROJETO PARA A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO A SER SEGUIDO POR TODAS AS ESCOLAS NOS CASOS DE QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. AS ESCOLAS DE TODO O PAÍS DEVERÃO ADOTAR MEDIDAS PARA ENFRENTAR O RACISMO, A MISOGINIA, A HOMOFOBIA, A TRANSFOBIA, E OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO E PRECONCEITO. É O QUE PREVÊ UMA NOVA PROPOSTA APRESENTADA PELA SENADORA TERESA LEITÃO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA O projeto cria um protocolo nacional de atendimento para ser utilizado nas escolas em situações de racismo, misoginia, discriminação por motivo de orientação sexual ou de identidade de gênero, e outras formas de preconceito. Todos os casos e suspeitas deverão ser levados ao conselho tutelar e à direção da instituição de ensino, que deverá encaminhá-las aos órgãos competentes para apuração da denúncia. Os profissionais de educação também deverão disponibilizar materiais pedagógicos que abordem questões relacionadas às formas de discriminação e preconceito e devem promover ações de apoio emocional e psicológico às vítimas de discriminação, por meio de equipes multiprofissionais. A autora, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, acredita que é preciso universalizar as normas e procedimentos a serem seguidos nas instituições de todo o país. Esse protocolo vai ajudar, inclusive, aos professores e funcionários de escolas a ficarem mais preparados para lidar com esse tipo de situação porque um dos pontos de projeto busca promover a formação continuada dos profissionais de educação e sua capacitação para abordar questões relacionadas a toda forma de discriminação e preconceito. Uma pesquisa do Ministério da Educação revelou que apenas 36% das escolas municipais têm um protocolo contra o racismo.  GOVERNISTAS COBRAM DOS DEPUTADOS A VOTAÇÃO DE REGRAS PARA O COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS E AOS DISCURSOS DE ÓDIO NA INTERNET. A OPOSIÇÃO DIZ QUE FALTA PACIFICAÇÃO POLÍTICA E NÃO A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADORES GOVERNISTAS ESPERAM QUE DEPUTADOS APROVREM A REGULAMENTAÇÃO DAS REDES SOCIAIS PARA O COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS E AOS DISCURSOS DE ÓDIO. OPOSIÇÃO DIZ QUE FALTA PACIFICAÇÃO POLÍTICA POR PARTE DO PRESIDENTE LULA E NÃO REGRAS SOBRE O USO DA INTERNET. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Ao lamentar e  ao condenar o ataque o Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a regulamentação das redes sociais. O Senado aprovou em junho de 2020 o projeto de criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet para evitar a circulação de notícias falsas. A proposta do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, também prevê sanções para as plataformas. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, espera que os deputados votem logo o projeto ao declarar que a internet não pode ser uma terra sem lei.  Isso é uma necessidade que hoje em todo o mundo inúmeros segmentos, à exceção da extrema-direita e dos grupos fascistas que utilizam as redes sociais para a propagação de discursos de ódio e para a propagação de notícias falsas, e que é uma exigência que há hoje que nós aqui no Brasil temos que fazê-lo, se nós não quisermos continuar deixando a nossa democracia à mercê desses que não têm qualquer objetivo em preservá-la. Ao afirmar que é mais urgente uma pacificação no discurso político, o senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, negou a existência de um gabinete de ódio na oposição.  Nós vivemos um ambiente de polarização política e isso tem criado tensões ao longo não só do período eleitoral, mas após o período eleitoral. Nós não temos hoje nenhuma liderança no país que esteja trabalhando do ponto de vista nacional com a bandeira de pacificação. E isso tem no embate político sido uma tônica muito recorrente. Essa estória de gabinete de ódio, não existe gabinete de ódio do lado de quem perdeu a eleição.  O projeto, que também obriga as plataformas a excluírem contas falsas e os chamados robôs, ainda será votado nas Comissões de Comunicação; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.  NA DÉCIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA OUVIU REPRESENTANTES DO SETOR DA INFRAESTRUTURA, QUE DEFENDERAM MUDANÇAS NA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA JÁ APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROMOVEU NESTA QUINTA-FEIRA A DÉCIMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. O DEBATE FOCOU NOS SEGMENTOS DA ECONOMIA RELACIONADOS À INFRAESTRUTURA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça recebeu representantes de concessionárias de água e esgoto, de empresas do setor elétrico, da área do petróleo e gás, de bioenergia, energia eólica e do setor ferroviário, entre outros, para debater os impactos da Reforma Tributária na infraestrutura do País. Os debatedores apontaram trechos da proposta de regulamentação aprovada na Câmara nos Deputados que, na avaliação deles, merecem uma revisão. O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy, por exemplo, afirmou que não faz sentido taxar esses produtos com o Imposto Seletivo. Nós pagamos cerca de 70% de carga fiscal sobre o setor de óleo e gás. Não vemos nenhum motivo que faça sentido para que esse imposto, com essa natureza, seja colocado em um produto que é a base de muitas cadeias produtivas, senão de todas do Brasil. Essa foi a décima reunião da CCJ sobre o projeto de lei complementar que cria o Imposto e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços e o Imposto Seletivo, que vão substituir o PIS, Cofins, IPI e ICMS.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.