Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
RELATOR VAI DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA EM ONZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. O  que nós queremos é combater a sonegação e com isso ampliar a base e fazer com que ao longo do tempo caiam os impostos. A PEDIDO DA RELATORA, COMISSÃO ADIA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE GARANTE VAGAS DE EMPREGO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG RELATOR DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA VAI OUVIR REPRESENTANTES DOS GOVERNOS, DE DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA E ESPECIALISTAS EM ONZE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (editor não inseriu a transcrição da matéria) A PEDIDO DA RELATORA, A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ADIOU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE CRIA COTA PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA EM EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça adiou a análise, em turno suplementar, do projeto de lei que cria cota de 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviço para o Governo Federal. A relatora, senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, explicou que recebeu sugestões de última hora e quer estudá-las com cuidado. Então, eu pedi para me debruçar, mas queria chamar atenção. Defender mulheres da violência é oferecer condições econômicas para ela. Não existe independência você para ter um teto, para você ter alimentação ou vestir. (Ela) precisa ter recurso. Pelo projeto, a cota passaria a existir quando da abertura de cem ou mais postos de trabalho. As vagas deverão ser oferecidas durante todo o período de execução contratual e o Poder Público manterá cadastro sigiloso das trabalhadoras elegíveis à contratação.  A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DISCUTIU AS PERSPECTIVAS E OS OBJETIVOS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COP 29, QUE VAI OCORRER NO AZERBAIJÃO EM NOVEMBRO. REPÓRTER CESAR MENDES. A COP 29, que acontece de 11 a 22 de novembro em Baku, no Azerbaijão, será, segundo os especialistas, uma etapa decisiva nas negociações para a redução dos efeitos do aquecimento global. Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, Liliam Beatris Chagas, do Ministério das Relações Exteriores, explicou que a COP 29 é chamada de COP das finanças, por decidir sobre o novo montante quantitativo de financiamento climático - NCQG. Já Claudio Angelo, do Observatório do Clima, alertou que o financiamento climático mostrar a diferença entre os países. Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, é preciso promover o desenvolvimento considerando os limites ecológicos intransponíveis. (senadora Leila Barros) ''Esperamos que haja avanços significativos referentes ao financiamento climático. Essa é a nossa maior expectativa.'' Rafael Dubeux, do Ministério da Fazenda, destacou iniciativas para estimular investimentos em projetos de baixa emissão de carbono no país, como a regulamentação do mercado de carbono e o dos Combustíveis do Futuro. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.