Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão pode votar o botão do pânico para motoristas profissionais chamarem a polícia. Anatel começa a derrubar sites de apostas sem registro no Ministério da Fazenda.

Transcrição
COMISSÃO PODE VOTAR O BOTÃO DO PÂNICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS CHAMAREM A POLÍCIA
Acredito que essa iniciativa, ao ser expandida em âmbito nacional, poderá salvar mais vidas e tornar o ambiente de trabalho mais seguro para milhares de profissionais.
ANATEL COMEÇA A DERRUBAR SITES DE APOSTAS SEM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA FAZENDA
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
SENADORES DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DEVEM VOTAR O PROJETO QUE PODE TRANSFORMAR EM LEI NACIONAL A OBRIGATORIEDADE DO BOTÃO DO PÂNICO PARA MOTORISTAS PROFISSIONAIS JÁ ADOTADO EM MATO GROSSO. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A Comissão de Segurança Pública deverá votar o projeto que cria um sistema de comunicação emergencial em veículos de motoristas profissionais, de transporte por aplicativo e de transporte de cargas, para aumentar a segurança durante as viagens. A autora, senadora Rosana Martinelli, do PL de Mato Grosso, quer expandir para todo o país uma iniciativa do estado, que permite os motoristas acionarem a polícia caso corram perigo. Segundo ela,o botão do pânico vai intimidar os criminosos e aumentar a possibilidade de uma intervenção rápida e precisa.
Essa medida, já adotada com sucesso em Mato Grosso, busca garantir maior segurança tanto para os motoristas quanto para os passageiros, além de ser um importante dissuasor para a prática de crimes. Acredito que essa iniciativa, ao ser expandida em âmbito nacional, poderá salvar mais vidas e tornar o ambiente de trabalho mais seguro para milhares de profissionais.
Depois de ser analisado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto vai seguir para a Comissão de Constituição e Justiça.
A PEDIDO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, A ANATEL COMEÇOU A BLOQUEAR MAIS DE DOIS MIL SITES DE APOSTAS ON-LINE IRREGULARES. REPÓTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Os sites que abrigam as bets ilegais começaram a sair do ar. De acordo com o Ministério da Fazenda, foram enviados 2.040 domínios com ordem de bloqueio à Agência Nacional de Telecomunicações. Nos próximos dias, o Senado vai instalar uma CPI para investigar a bets. O colegiado buscará respostas sobre o endividamento dos apostadores e a possível atuação de organizações criminosas e de personalidades no segmento. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, elogiou a iniciativa.
senador Eduardo Girão: "Em muito boa hora esta Casa vai instalar uma nova CPI, que vai ser destinada a investigar exclusivamente as bets. Mas o Governo Lula não precisa esperar a CPI. Se ainda sobrar algum resquício de moral e ética neste Governo, é hora de acabar com essa desgraça. Acabar!
Os sites de bets com permissão do Ministério da Fazenda poderão operar nacionalmente até dezembro, quando os servidores da pasta farão uma análise para a cerficação definitiva.
O PLENÁRIO DO SENADO DEVE VOTAR PROJETO QUE INSERE NOÇÕES DE POLÍTICA E DE DIREITOS DA CIDADANIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA. REPÓRTER JOÃO GUILHERME BUGARIN.
A Comissão de Educação já aprovou o projeto que quer tornar a educação política e a cidadania obrigatória no currículo escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB, já atende perspectivas da educação política, mas a proposta cria um componente curricular específico para o estudo da realidade social e política, especialmente do Brasil, nos ensinos infantil, fundamental e médio.
O relator, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, destacou a importância da preparação da cidadania nas escolas.
(sen. Styvensson Valentim) "De fato, a preparação para o exercício da cidadania é um dos objetivos centrais da educação em nosso país. A novidade trazida pelo PL é a afirmação de um dos locus curriculares específicos para essa temática, o estudo da realidade social e política especialmente no Brasil e a sua explicitação como componente curricular obrigatório. A nosso ver, essa inovação contribui para assegurar esse tema, seja efetivamente abordados nas salas de aulas e de todas as escolas."
O projeto aguarda votação do Plenário.
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