Boletim.leg - Edição das 14h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 14h

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova aumento da licença-maternidade para bebês prematuros. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprova recompensa para informantes em denúncias sobre crimes no mercado financeiro.

05/06/2024, 14h00 - ATUALIZADO EM 05/06/2024, 13h59
Duração de áudio: 04:58

Transcrição
COMISSÃO APROVA AUMENTO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA BEBÊS PREMATUROS Hoje, a licença é de 4 meses. Pelo projeto, a licença só será contada a partir da alta hospitalar da mãe e do bebê. INFORMANTES DE CRIMES FINANCEIROS PODERÃO SER RECOMPENSADOS POR DENÚNCIAS DE FRAUDES ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG AS MÃES DE BEBÊS PREMATUROS OU COM DOENÇAS RARAS TERÃO 120 DIAS A MAIS DE LICENÇA-MATERNIDADE. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO SEGUE PARA A CÂMARA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE OFERECE RECOMPENSAS EM DINHEIRO PARA INFORMAÇÕES SOBRE CRIMES NO MERCADO FINANCEIRO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DE PROJETO QUE OFERECE RECOMPENSAS PARA INFORMAÇÕES SOBRE CRIMES NO MERCADO FINANCEIRO. OS INFORMANTES TERÃO A GARANTIA DO ANONIMATO E PODERÃO RECEBER DINHEIRO SE APRESENTAREM INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A RECUPERAÇÃO DE RECURSOS DESVIADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Comissão de Constituição e Justiça concluiu a votação de projeto que cria incentivos para denúncias de fraudes no mercado financeiro. Quem fornecer informações ou provas que ajudem na apuração de crimes pode receber uma recompensa de até 10% sobre o valor das multas aplicadas ou dos recursos recuperados pela Comissão de Valores Mobiliários ou pelo Poder Público. O autor, Sergio Moro, do União do Paraná, destacou que o objetivo é fortalecer o mercado de ações. Uma das melhores formas de canalizar investimentos produtivos na economia é através das sociedades abertas, de capital aberto, que têm o seu capital negociado na bolsa de valores. Agora, para que funcione bem, é necessário que se tenha a transparência. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, a proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.  O DIA 12 DE SETEMBRO PODER SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO NACIONAL COMO O DIA DO BIOFÍSICO. A PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PRESTA HOMENAGEM AO CIENTISTA CARLOS CHAGAS FILHO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O DIA 12 DE SETEMBRO PODER SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO NACIONAL COMO O DIA DO BIOFÍSICO. A PROPOSTA APROVADA PELA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PRESTA HOMENAGEM AO CIENTISTA CARLOS CHAGAS FILHO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Biofísico a ser comemorado no dia 12 de setembro. A escolha da data remete ao nascimento do cientista Carlos Chagas Filho, em 1910. O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes, do PL paulista, ressaltou que a biofísica tem desempenhado um papel indispensável no avanço da medicina, da farmacologia e da biotecnologia. Para ele, a aprovação serve de reconhecimento dos cientistas da área.  senador Astronauta Marcos Pontes: "A física, a biologia e muitas outras áreas se interlaçam para trazer melhores tratamentos e melhor qualidade de vidro para as pessoas, através de uma medicina cada vez mais avançada. Então, eu acho muito justo a gente colocar um Dia do biofísico, assim como existe um Dia do físico, e outros profissionais, acho que é um reconhecimento merecido." O projeto será encaminhado à Camâra dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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