Boletim.leg - Edição das 22h

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SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES E PAUTA AMBIENTAL SERÃO PRIORIDADE DO SENADO EM 2024 A pauta verde está muito em voga, nós temos em 2025 a COP 30, no Brasil, no Pará, então será um ano intenso de muito trabalho na CMA COMEÇA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA QUE ALTERA REGRAS PARA CANDIDATURA DE MILITARES ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SEPARAÇÃO ENTRE OS PODERES E PAUTA AMBIENTAL. ESSAS FORAM AS PRIORIDADES CITADAS PELOS PARLAMENTARES NA RETOMADA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO, NESTA SEGUNDA-FEIRA, ALÉM DA REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA CONVERSOU COM OS SENADORES E TEM MAIS INFORMAÇÕES. A harmonia entre os Poderes esteve presente nas mensagens do Executivo, Legislativo e Judiciário lidas na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional. Para Marcos Rogério, do PL de Rondônia, o princípio da separação vem sendo ignorado pelo STF. O senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, defendeu a aprovação da PEC que limita em 8 anos os mandatos de ministros do Supremo para frear o que classificou como "exorbitâncias" do Judiciário. Já a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, acredita que a pauta verde deverá dominar a discussão deste ano legislativo, especialmente a regulamentação do mercado de carbono.  A pauta verde está muito em voga, nós temos em 2025 a COP 30, no Brasil, no Pará, então será um ano intenso de muito trabalho na CMA. Já o líder do Governo, Randolfe Rodrigues, do Amapá, defendeu a apovação da proposta que trata da exploração de energia eólica offshore.  O PLENÁRIO INICIOU NESTA TERÇA-FEIRA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MUDA AS REGRAS PARA A CANDIDATURA DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. PELO TEXTO DA PEC, OS MILITARES DA ATIVA QUE DECIDIREM CONCORRER A ALGUM CARGO ELETIVO SERÃO TRANSFERIDOS AUTOMATICAMENTE PARA A RESERVA, NO ATO DE REGISTRO DA CANDIDATURA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. O PLENÁRIO INICIOU NESTA TERÇA-FEIRA A DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO QUE MUDA AS REGRAS PARA A CANDIDATURA DE MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS. PELO TEXTO DA PEC, OS MILITARES DA ATIVA QUE DECIDIREM CONCORRER A ALGUM CARGO ELETIVO SERÃO TRANSFERIDOS AUTOMATICAMENTE PARA A RESERVA, NO ATO DE REGISTRO DA CANDIDATURA. OS DETALHES NA REPORTAGEM DE ALEXANDRE CAMPOS. Tendo como primeiro signatário o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, a proposta de emenda à Constituição tem como objetivo evitar a contaminação política das Forças Armadas. Assim, os militares da ativa que decidirem concorrer a algum cargo eletivo serão automaticamente transferidos para a reserva, remunerada ou não, conforme o tempo de serviço. General da reserva, o senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, afirmou que prefere ver na PEC não um sentimento revanchista, mas o desconhecimento da carreira militar. Porque o número de militares da ativa que se candidatam é ínfimo. Na eleição de 2022, no Exército, nós tivemos 32 candidatos militares da ativa. 22 sargentos e 10 oficiais. Nenhum foi eleito.  A PEC que muda as regras para a candidatura de militares da ativa será discutida em mais quatro sessões deliberativas, antes de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. O SENADO APROVOU UM PROJETO QUE VAI FACILITAR DEFESA DE PESSOA OU EMPRESA CITADA EM DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS PELO MESMO OBJETO. A PROPOSTA, QUE TAMBÉM VAI DESAFOGAR O PODER JUDICIÁRIO, VOLTA PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O projeto vai permitir que um Juizado Especial Cível reúna todos os processos de causa idêntica. A autora, Teresa Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, explicou que a proposta vai facilitar a defesa de quem for citado em ações idênticas ou parecidas em diferentes cidades e reduzir a sobrecarga do Judiciário. Então, como é que o réu  podia ir lá se defender, ele tinha que estar, se não corria à revelia ou ter advogados contratados. Além de ser o oneroso, eu achei que não era justo. Me veio a ideia de fazer quando as ações iguais ou muito parecidas que elas pudessem ser julgadas num único lugar.  O projeto volta para a Câmara dos Deputados.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.