Boletim.leg - Edição das 22h

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DATASENADO INTEGRA PARCERIA PARA A CRIAÇÃO DE NOVO INDICADOR SOBRE FOME E POBREZA NO PAÍS: Iara Farias Borges (repórter): "A ideia é obter dados precisos para ajudar no planejamento e na execução de ações destinadas aos brasileiros vulneráveis." FIM DOS INCENTIVOS AO SETOR DE EVENTOS PODE MOTIVAR PRIMEIRA AUDIÊNCIA EM 2024 NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. ... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O INSTITUTO DATASENADO VAI CONTRIBUIR COM A CRIAÇÃO DE UM NOVO INDICADOR DA FOME E DA POBREZA NO PAÍS. UMA PARCERIA COM ESTA FINALIDADE FOI FIRMADA ENTRE O INSTITUTO DE PESQUISA DO SENADO, O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E COMBATE À FOME E OUTROS ÓRGÃOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. A criação do indicador será feita em conjunto com os Ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e do Trabalho e Emprego; com o IBGE e com a Fundação Getúlio Vargas. A ideia é obter dados precisos para ajudar no planejamento e na execução de ações destinadas aos brasileiros vulneráveis. Em 2023, a Comissão de Direitos Humanos pediu estudo sobre a fome ao DataSenado e debateu o tema em um ciclo de audiências. Presidente do colegiado, o senador Paulo Paim do PT gaúcho, defendeu garantia de comida a todos. Paim - “Ou resolvemos o problema da fome ou permanecemos alavancando as estatísticas de sofrimento, dor e infelicidade. O combate à fome é uma questão de Estado, de governos, está na Constituição cidadã, é uma questão de justiça social.” O Brasil havia saído do mapa da fome em 2014, mas retornou em 2015. Em audiência na CDH, o ministro Wellington Dias, de Combate à Fome, disse que o desafio é tirar, novamente, o país deste mapa. UM DOS PONTOS POLÊMICOS DA MEDIDA PROVISÓRIA DA REONERAÇÃO DA FOLHA É O FIM DO PERSE - PROGRAMA DE SOCORRO AO SETOR DE EVENTOS, CRIADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS PODERÁ VOTAR, NO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS, UM PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O ASSUNTO. REPÓRTER CESAR MENDES. O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos - Perse foi criado por lei em 2021 para compensar o impacto negativo das medidas restritivas da Covid-19. Mas no final do ano passado, quando o governo federal enviou ao Congresso a medida provisória que estabeleceu o fim da desoneração da folha de pagamentos, incluiu no texto o fim do Persde. Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, garantiu que a desoneração será mantida e que o governo se comprometeu a reeditar a medida provisória Mas outro item da MP, que estabelece o fim do Perse, acabou ficando fora do acordo. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, apresentou pedido para que o assunto seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos: Izalci - '' Fiz um requerimento de audiência pública porque acho difícil o Congresso Nacional aceitar uma mudança da forma como veio, de uma medida provisória, de uma matéria que foi amplamente debatida.'' Para que a audiência sobre o fim do Perse aconteça, o requerimento do senador Izalci ainda precisa ser aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. 2024 É ANO DE OLIMPÍADAS E PARALIMPÍADAS E, AQUI NO SENADO, ESTÁ EM DEBATE UM PROJETO QUE, SE VIRAR LEI, PODERÁ BENEFICIAR ATLETAS EM COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS. A PROPOSTA GARANTE UM SEGURO DE VIDA E ACIDENTES - E FOI MOTIVADA PELO CASO LAÍS SOUZA, COMO EXPLICA O REPÓRTER PEDRO PINCER: O objetivo do projeto em debate no Senado é a contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores profissionais e não profissionais. O texto é do senador Romário, do PL do Rio de Janeiro, e foi apresentado em 2015, depois que a atleta Laís Souza se acidentou enquanto treinava para os Jogos Olímpicos de Inverno de Sochi, na Rússia, na modalidade de esqui aéreo. A Lei Geral do Esporte, ao tratar dos seguros para os atletas, não especificou que os não profissionais devem ser incluídos, o que, na visão da relatora, senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, gera insegurança jurídica. Leila - O texto não permite afirmar, por exemplo, se atletas não profissionais e não vinculados a organizações dedicadas à prática esportiva profissional estariam cobertos por seguros ou participarem de competições olímpicas e paralímpicas nacionais, trazendo incerteza aos atletas e insegurança jurídica. Como o texto aprovado na Comissão de Esporte foi um substitutivo, ele vai ter que passar por um turno suplementar de votação.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.