Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
INDICADO AO CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO DIZ QUE NÃO SERÁ GOVERNO NO STF quem vai ao Supremo ou pretende ir ao Supremo, evidentemente, ao vestir uma toga deixa de ter lado político. Então, para mim eu não olho se é governo ou oposição, MINISTRO CRITICA CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO NO PAÍS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG INDICADO PARA O STF, MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE NÃO VAI ATUAR COMO REPRESENTANTE DO GOVERNO NA CORTE.SABATINA DE FLÁVIO DINO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ESTÁ MARCARDA PARA O DIA 13. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, MINISTRO DEFENDEU DIÁLOGO COM O CONGRESSO NACIONAL PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO NO PAÍS, PRINCIPALMENTE, A "PEJOTIZAÇÃO". REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE NAVEGAÇÃO SOBRE CARGAS PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE. JÁ APROVADO PELA CÂMARA, O BENEFÍCIO SERÁ ESTENDIDO ATÉ 2031. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU A PRORROGAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE NAVEGAÇÃO SOBRE CARGAS PARA AS REGIÕES NORTE E NORDESTE. JÁ APROVADO PELA CÂMARA, BENEFÍCIO SERÁ ESTENDIDO ATÉ 2031. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Infraestrutura aprovou um projeto que prorroga a isenção do imposto da Marinha Mercante sobre cargas e mercadorias que saiam ou tenham como destino os portos localizados nas regiões Norte e Nordeste. A taxa é recolhida pela Receita Federal e incide sobre o valor do frete cobrado das empresas que utilizam os portos nacionais. De acordo com o relatório lido pelo senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, a isenção tributária vai ajudar a Zona Franca de Manaus. Lucas Barreto: Julgamos apropriado que os habitantes e empresas dessas regiões não sofram o encargo de financiar o Fundo da Marinha Mercante (FMM). A isenção representa um alívio principalmente para a Zona Franca de Manaus, que já sofre com as consequências da estagnação da economia brasileira e com o aumento do chamado Custo Brasil, inclusive custos logísticos e tributários. O projeto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.