Novo Plano Nacional de Educação chega ao Senado

Transcrição
A Comissão de Educação do Senado recebeu de forma simbólica a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação. O substitutivo foi entregue à presidente da comissão, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco, por membros da comissão especial que analisou o projeto na Câmara. O novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes, metas e estratégias da política educacional brasileira para o período 2024 a 2034, conforme determina a Constituição. O deputado Moses Rodrigues, do União do Ceará, que foi o relator na Câmara, comemorou o acordo que permitiu a aprovação consensual do substitutivo. Aprovamos o plano nacional de forma unânime. Isso mostra que o Congresso é capaz de dialogar, de encontrar saídas e alternativas, e sobretudo dentro de um plano nacional que trata das políticas para os próximos 10 anos e que, todos nós sabemos, na questão da Educação, muitas vezes os partidos querem trabalhar suas ideologias, nós conseguimos nos abster dessa situação e construir um texto plenamente voltado para a melhoria da educação brasleira nos próximos 10 anos. O PNE define 19 objetivos estratégicos para o setor no próximo decênio, da educação infantil ao ensino superior, com metas e prazos. Também amplia os investimentos em Educação para 7,5% do Produto Interno Bruto, com aumento gradual até 10% ao final dos 10 anos. Os deputados retiraram do texto, por exemplo, a obrigação de que estados e municípios prestem informações sobre investimentos proporcionais à arrecadação. A senadora Teresa Leitão disse que ainda pretende inserir no projeto os temas da universalização da escola em tempo integral e do monitoramento escolar para prevenção da violência, que se destacaram durante as audiências públicas que a Comissão de Educação promoveu este ano. O projeto chega ao Senado com atraso: o PNE atualmente em vigor venceu ao final de 2024 e teve sua vigência prorrogada até o final de 2025. Nós não queremos um plano de gaveta, nós queremos um plano que, efetivamente, mude a vida das pessoas, afirme a educação como um direito de todas e de todos, valorize os profissionais da Educação e tenha essa relação necessária - complexa, mas necessária - que é a relação federativa.    Os senadores Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, e Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, também participaram da reunião com os deputados. O PNE começa a ser analisado no Senado no retorno do recesso parlamentar. Da Rádio Senado, Raíssa Abreu.