Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
SENADO APROVA REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E AUMENTO DE IMPOSTOS PARA BETS E FINTECHS
SEGUEM PARA A SANÇÃO MEDIDAS DE APOIO À FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
AVANÇA PROJETO QUE COMBATE TELEMARKETING ABUSIVO E AMPLIA BLOQUEIO DE CHAMADAS INDESEJADAS
BOA NOITE! EMPRESAS DE APOSTAS E AS CHAMADAS FINTECHS, QUE OFERECEM SERVIÇOS FINANCEIROS DIGITAIS VÃO PASSAR A PAGAR MAIS EM IMPOSTOS. O SENADO APROVOU E SEGUIU PARA A SANÇÃO DO PRESIDENTE LULA O PROJETO QUE PREVÊ O AUMENTO GRADUAL DA TRIBUTAÇÃO SOBRE BETS E FINTECHS. A PROPOSTA AINDA ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS, AMPLIA REGRAS DE FISCALIZAÇÃO E PREVÊ EXCEÇÕES PARA ÁREAS CONSIDERADAS ESTRATÉGICAS OU SOCIALMENTE SENSÍVEIS, COMO A CESTA BÁSICA, O SIMPLES NACIONAL E PROGRAMAS SOCIAIS.
DEFENDIDO PELA EQUIPE ECONÔMICA, O PROJETO VAI RENDER MAIS DE VINTE BILHÕES DE REAIS DE ARRECADAÇÃO E PERMITIR A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO ANO QUE VEM. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O projeto aprovado reduz em 10% parte dos benefícios fiscais, a exemplo de isenção ou impostos menores, para diversos setores da economia, como o de eventos, indústria química e de transportes.
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, que foi o relator, disse que a proposta poderá render R$ 20 bilhões para o Orçamento do ano que vem.
A gente está querendo colocar quem nunca pagou imposto no Brasil para pagar. Nós estamos ampliando a tributação das fintechs, Com isso, nós estamos colocando no caixa do governo do próximo ano algo em torno de R$ 20 a R$ 25 bilhões.
O projeto também aumenta o imposto para apostas, fintechs ou bancos digitais, e para o JCP - Juros sobre Capital Próprio, mecanismo usado por grandes empresas para se financiarem.
O vice-líder da oposição, senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, acusou o governo de aumentar impostos e não reduzir gastos.
O governo é que tem dificuldade de fazer essa discussão com profundidade e aí vem afogadilho tentando simplesmente mexer numa pauta para arrecadar mais.
O projeto, que vai à sanção presidencial, também libera as emendas parlamentares que não foram pagas entre 2019 e 2023.
E A VOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2026 FOI ADIADA NO CONGRESSO NACIONAL. PREVISTA PARA ESTA QUINTA-FEIRA, A ANÁLISE FICOU PARA AMANHÃ, AO MEIO-DIA. ANTES DISSO, O PROJETO PRECISA SER VOTADO PELA COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO, QUE SE REÚNE ÀS NOVE DA MANHÃ NESTA SEXTA-FEIRA.
O TEXTO PREVÊ DESPESAS DE SEIS TRILHÕES E MEIO DE REAIS E META DE SUPERÁVIT DE MAIS DE TRINTA E QUATRO BILHÕES. ALÉM DO ORÇAMENTO, OS PARLAMENTARES PODEM ANALISAR PROJETOS QUE DESTINAM RECURSOS PARA COMPENSAR BENEFÍCIOS FISCAIS E INVESTIMENTOS.
O SENADOR CLEITINHO, DO REPUBLICANOS DE MINAS GERAIS, APRESENTOU UM PROJETO QUE TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME TOXICOLÓGICO NA DIPLOMAÇÃO DE CANDIDATOS ELEITOS.
EM CASO DE RESULTADO POSITIVO OU DE FRAUDE, A PROPOSTA DETERMINA QUE HAVERÁ RESTRIÇÃO AO REGISTRO DA CANDIDATURA. REPÓRTER LANA DIAS.
O projeto altera o Código Eleitoral e determina que os candidatos eleitos só poderão ser diplomados mediante apresentação do exame toxicológico, com verificação mínima dos 90 dias anteriores.
O procedimento poderá ser feito apenas em laboratórios credenciados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em vídeo no Instagram, o senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, comparou a iniciativa com a recente obrigatoriedade do exame toxicológico para a primeira habilitação de motorista.
A gente sabe que bebida, droga não combina com volante, e o condutor tem que ter responsabilidade. Mas o político também que ganhou eleição, ele tem que ter responsabilidade porque ele vai administrar uma prefeitura, um estado e um país. Isso tem que valer para todos os políticos do Brasil: vereador, deputado, prefeito, governador, presidente, senador.
Em caso de resultado positivo, tentativa de fraude ou recusa em realizar o exame, o candidato eleito pode ter sua diplomação impedida e registro de candidatura restrita por, no mínimo, quatro anos.
A proposta deve ser encaminhada para análise das comissões do Senado.
E A SENADORA ZENAIDE MAIA, DO PSD DO RIO GRANDE DO NORTE, CELEBROU O RECONHECIMENTO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE DE QUE O BRASIL ELIMINOU A TRANSMISSÃO DO HIV DE MÃE PARA FILHO. SEGUNDO ELA, O RESULTADO É FRUTO DO FORTALECIMENTO DO SUS, ESPECIALMENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, COM PRÉ-NATAL REGULAR, TESTAGEM PRECOCE E ACOMPANHAMENTO DO RECÉM-NASCIDO, QUE REDUZEM O RISCO DE TRANSMISSÃO A NÍVEIS PRÓXIMOS DE ZERO.
ZENAIDE TAMBÉM CRITICOU AS RENÚNCIAS FISCAIS BILIONÁRIAS QUE, SEGUNDO A PARLAMENTAR, COMPROMETEM RECURSOS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. ELA DEFENDEU MAIOR TRIBUTAÇÃO SOBRE BANCOS E A REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, RESPONSÁVEIS PELA MAIOR PARTE DOS EMPREGOS NO PAÍS.
E aqui está mostrando que a atenção da saúde básica salva vidas, protege as mães e garante um futuro mais justo para nossas crianças.
O SENADO APROVOU PROJETO QUE PREVÊ MEDIDAS DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA
CHAMADA DE MAIS PROFESSORES PARA O BRASIL, A POLÍTICA TEM COMO UM DOS OBJETIVOS DAR APOIO AO INGRESSO, PERMANÊNCIA E CONCLUSÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA PELOS ESTUDANTES. REPÓRTER PEDRO PINCER.
Pelo texto, a política nacional será implementada pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A política nacional terá como objetivos prioritários fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão de cursos de licenciatura pelos estudantes; atrair e incentivar estudantes das licenciaturas para a função docente nas escolas públicas da educação básica; e promover a atração, o ingresso e a retenção de licenciados nas redes públicas da educação básica, especialmente em áreas com carência de profissionais. O senador Flávio Arns deu mais detalhes da iniciativa.
Uma das possibilidades é você ter uma bolsa que estimule as atividades dos estudantes em termos do curso que estejam frequentando, trabalhos de extensão, trabalhos em escolas públicas. Ao mesmo tempo, há um segundo aspecto que é a valorização desse estudante também com bolsas para localidades onde não haja a disponibilidade de professores.
A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, destacou o efeito positivo que a aprovação do projeto pode trazer para a educação no país.
Nós vivemos hoje no Brasil uma grave crise de falta de professores, os jovens do ensino médio, profissionais de diferentes áreas que não se interessam pela docência. O projeto torna o objetivo quais são os incentivos para atrair pessoas para o mercado, para o mundo do trabalho, ligado à área de formação de professores.
O texto segue agora para a sanção presidencial. Da Rádio Senado, Pedro Pincer
E AVANÇOU NO SENADO UM PROJETO QUE ENDURECE AS REGRAS CONTRA LIGAÇÕES ABUSIVAS DE TELEMARKETING. O TEXTO AMPLIA O BLOQUEIO DE CHAMADAS INDESEJADAS E PUNE PRÁTICAS COMO MASCARAMENTO DE NÚMEROS.
TAMBÉM OBRIGA A EXCLUSÃO IMEDIATA DE TELEFONES DAS BASES DE DADOS, COM PROTOCOLO ELETRÔNICO. OS DETALHES COM BRUNO LOURENÇO:
O projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça tem como objetivo acabar com a venda indiscriminada de linhas telefônicas e dar mais controle ao cidadão sobre quem pode ligar para ele.
A proposta cria o CadÚnico Telefônico, que será gerido pela Anatel, com o registro de todos os números ativos vinculados a um CPF ou CNPJ, permitindo que o usuário escolha opções de bloqueio ou restrição de canais.
O relator, senador Laércio Oliveira, do Progressistas de Sergipe, afirmou que as pessoas não podem ser transformadas em alvo sistemático de perturbação por erros ou desatualizações das empresas.
Ao estabelecer um dever claro de correção das bases de dados e vedar a persistência do contato após manifestação inequívoca do consumidor, o projeto reafirma princípios fundamentais do Estado democrático de direito, como o respeito à privacidade, à boa-fé nas relações de consumo e à proporcionalidade no exercício de atividades empresariais.
Para evitar fraudes como a clonagem de linhas e o uso de "chips frios", as operadoras deverão adotar procedimentos rigorosos de validação de identidade, como reconhecimento facial ou biometria digital.
O projeto de lei seguiu para a Comissão de Transparência e Defesa do Consumidor. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE __ELISEU CAIRES__, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ.//
