Boletim.leg - Edição das 14h

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GOVERNO TENTA VOTAR AUMENTO DE ARRECADAÇÃO NO PLENÁRIO Offshore e fundo exclusivo, nós acreditamos que de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O PL de apostas, as bets, de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões. COMISSÃO PODERÁ VOTAR ÁGUA GRATUITA EM SHOWS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EQUIPE ECONÔMICA ESPERA A APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS PARA AUMENTAR A ARRECADAÇÃO. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO O PL DOS AGROTÓXICOS E A VERBA PARA A BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. EQUIPE ECONÔMICA ESPERA A APROVAÇÃO DE DOIS PROJETOS NO PLENÁRIO DO SENADO QUE VÃO AUMENTAR A ARRECADAÇÃO EM ATÉ 30 BILHÕES DE REAIS NO ANO QUE VEM. TAMBÉM ESTÃO NA PAUTA DESTA SEMANA O PL DOS AGROTÓXICOS E A VERBA PARA A BOLSA PERMANÊNCIA NO ENSINO MÉDIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O Plenário poderá votar nesta terça-feira o chamado PL dos Agrotóxicos, que define um prazo de 30 dias a dois anos para o registro do produto, que será de responsabilidade do Ministério da Agricultura. Também estão na pauta o uso do superávit deste ano do Fundo Social para bancar a bolsa permanência para alunos do ensino médio, a jornada máxima de 30 horas semanais para psicólogos e a adesão da Bolívia ao Mercosul. Na quarta-feira, será votada a taxação de ativos de brasileiros no exterior, as chamadas offshores, dos fundos exclusivos de uma única pessoa e das apostas esportivas. O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, diz que esse dinheiro vai ajudar o País a não ter déficit no ano que vem.  Offshore e fundo exclusivo, nós acreditamos que de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões. O PL de apostas, as bets, de R$ 1 bilhão a R$ 5 bilhões. Para nós, era fundamental a instalação da comissão mista da MP 1185, que teria uma previsão de R$ 35 bilhões e R$ 80 bilhões de arrecadação. Esse conjunto é o que é fundamental para o governo apontar e insistir na meta de déficit zero para o próximo ano. O líder da oposição, Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, antecipou voto contrário ao projeto das apostas e explicou que o dos investimentos depende de mudanças.  A questão das apostas, a princípio nós somos contra, porque achamos que a forma como o projeto está instituído, na verdade, ele permite a proliferação de caça-níqueis e isso tem sido em várias cidades do país uma porta da entrada do crime organizado. Na questão dos Fundos Exclusivos e offshore, nós acreditamos que é importante que qualquer cidadão brasileiro pague impostos. Agora nós estávamos preocupados para que não ocorresse bitributação.  Ainda na quarta-feira, está prevista a votação de dois acordos internacionais do Brasil com a Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear, onde está o maior acelerador de partículas do mundo.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. REPÓRTER PEDRO PINCER. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODE VOTAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. JÁ A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. REPÓRTER PEDRO PINCER. A Comissão de Assuntos Sociais pode votar esta semana a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, que vai levar equipes de saúde até aos colégios após o início da campanha contra a gripe para imunizar os alunos dos ensinos infantil e fundamental. Todos os ano serão oferecidas também as vacinas previstas para cada idade.  O relator, Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, alertou para o possível retorno de doenças que já estavam erradicadas, como o sarampo e a paralisia infantil. Problemas que fizeram com que hoje nós tenhamos uma situação crítica em termos de cobertura vacinal, especialmente para algumas doenças graves e algumas, inclusive, que já tinham sido absolutamente erradicadas do nosso país. O Brasil sempre foi considerado o país que tinha o melhor programa de imunização do mundo, não só pela diversidade de vacinas oferecidas à população, mas também pelo fato de serem totalmente gratuitas. Já a Comissão de Educação pode analisar o projeto que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares para a promoção, prevenção e atenção psicossocial no universo escolar. Para o relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o projeto vai favorecer os aluanos das escolas públicas.  Não é nenhum tipo de segredo. A maior parte de nós tem filhos e netos em idade escolar e sabe perfeitamente que, mesmo na camada mais privilegiada da sociedade brasileira, os danos causados pela pandemia foram severos, mais ainda para aqueles que estão submetidos às dificuldades e agruras da escola pública. Entre as audiêcias públicas previstas, a Comissão de Relações Exteriores vai discutir a revisão do primeiro Plano Nacional de Ação Mulheres, Paz e Segurança, e a Comissão de Direitos Humanos a falta de dados sobre a atuação dos Oficiais de Justiça na aplicação da Lei Maria da Penha.  PROJETO DE SENADOR OBRIGA ORGANIZADORES DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, COMO HOTEIS, A OFERTA GRATUITA DE ÁGUA POTÁVEL. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. ORGANIZADORES DE SHOWS E OUTROS ESTABELECIMENTOS, COMO HOTEIS, SERÃO OBRIGADOS A FORCECER ÁGUA POTÁVEL DE GRAÇA AOS CLIENTES. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE ESTÁ EM ANÁLISE DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Wellington Fagundes, do PL mato-grossense, o projeto obriga os organizadores de shows e eventos teatrais, musicais e esportivos ou de grande aglomeração de pessoas, bem como hotéis, restaurantes, bares, casas noturnas e estabelecimentos similares a fornecerem água potável de graça aos frequentadores. A proposta ainda determina a instalação de bebedouros e pontos de distribuição de água de fácil acesso e permite que as pessoas entrem com garrafas de água nos eventos. Este mês uma jovem morreu e mais de mil pessoas desmaiaram durante o show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, devido ao calor e à falta de água disponível no evento. Wellington Fagundes disse que a proposta vai garantir proteção à vida e à saúde e a segurança das pessoas. “O nosso projeto visa exatamente democratizar o oferecimento de água potável a todos, sem nenhum custo, como obrigação dos estabelecimentos comerciais e também de qualquer evento público.” O projeto está na Comissão de Defesa do consumidor. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.