Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO COMEMORA OS 80 ANOS DE CRIAÇÃO DO AMAPÁ O nosso Amapá tem suas raízes históricas. É uma história de luta, de disputas e justiça seja feita. Uma história de vitórias. COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES NACIONAIS DEVE SER VOTADA PELO PLENÁRIO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG UMA SESSÃO ESPECIAL NESTA SEGUNDA-FEIRA VAI COMEMORAR OS 80 ANOS DO TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ, CRIADO POR UM DECRETO DO PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, EM 13 DE SETEMBRO DE 1943. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. O Senado terá uma Sessão Especial para comemorar os 80 anos da criação do território federal do Amapá em 13 de setembro de 1943. Até então, o estado fazia parte do Pará. A mudança para Estado ocorreu com a Constituição de 1988 com a posterior instalação em primeiro de janeiro de 1991. Uma história de lutas, como ressalta o senador Davi Alcolumbre, do União. Alcolumbre -   O nosso Amapá tem suas raízes históricas. É uma história de luta, de disputas e justiça seja feita. Uma história de vitórias. O senador Lucas Barreto, do PSD, ressalta as belezas naturais do Amapá. Lucas Barreto - Nós temos cinco biomas, mangues, áreas inundáveis, cerrado e mata ciliar. Do Araguari ao sul, nós temos várzea, que é totalmente diferente. Fato também destacado pelo Senador Randolfe Rodrigues. Randolfe -  Por um tempo, a terra ora se embola com a água, ora se separa, mas acaba a terra e avança o oceano. Estamos falando para vocês de um dos lugares mais lindos da Terra. A Sessão Especial em homenagem aos 80 anos do Território Federal do Amapá acontece no dia 11 de setembro, às dez da manhã, no horário de Brasília.  A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO TERÁ UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA PARA DEBATER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PETROBRAS PARA A PROSPECÇÃO DE GÁS E PETRÓLEO, NA COSTA DO AMAPÁ. A CONVIDADA É A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA. O SENADOR LUCAS BARRETO É O AUTOR DO PEDIDO DE DEBATE. O PLENÁRIO DO SENADO ANALISA NOS PRÓXIMOS DIAS O PROJETO QUE PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2038 A COTA DE TELA PARA PRODUÇÕES BRASILEIRAS NOS CANAIS POR ASSINATURA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Educação e Cultura aprovou a prorrogação da cota de tela na programação das TVs pagas até 31 de dezembro de 2038.  Para o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, o projeto está linha com a preservação dos direitos culturais da população ao valorizar produções audiovisuais brasileiras em canais pagos.  Humberto Costa - Conforme dados da Ancine, a sua implementação, em 2012, resultou em um incremento da programação brasileira para 2.006 horas em 14canais de TV paga, representando um crescimento de 100,6% em relação ao ano anterior. Os mecanismos em questão são vitais para a reconfiguração do setor audiovisual, especialmente por estabelecerem critérios essenciais para o acesso da população à produção nacional e para garantir espaços de exibição em TV por assinatura. A Cota de Tela é aquela obrigação legal que as emissoras possuem para incluir em suas grades obras cinematográficas brasileiras, atualmente focada no formato de longas-metragens. As Cotas nos cinemas serão analisadas em outra proposta. O projeto segue para análise da Comissão e Comunicação e Direito Digital. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM 60 ANOS OU MAIS. SE NÃO HOUVER PEDIDO PARA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, A PROPOSTA SEGUIRÁ PARA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei, que passou pelas comissões de Assuntos Sociais e de Assuntos Econômicos, diz que o empregador poderá deduzir da contribuição patronal sobre a folha o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho de funcionário com 60 anos ou mais. O relator na CAE, Rodrigo Cunha, senador do Podemos de Alagoas, diz ser necessário adotar políticas públicas para combater e reverter a discriminação por idade. O emprego dos trabalhadores mais velhos é um dos temas centrais do trabalho no século XXI, notadamente em face do envelhecimento das populações e das consequentes pressões sobre os sistemas de saúde e de seguridade social. A proposta prevê ainda que quem contratar pessoa com 60 anos ou mais poderá deduzir da base de cálculo da CSLL, que é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, o total da remuneração do empregado. Os incentivos terão a duração de cinco anos. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.