Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE MARCO FISCAL COMEÇARÁ A SER DISCUTIDO DEPOIS DO FERIADO. A semana do dia 12 é muito importante que se iniciem os trabalhos na Comissão de Assuntos Econômicos e aí votando na Comissão, a gente leva imediatamente ao Plenário. Também é muito importante entregar no decorrer de junho o regime fiscal aprovado.  SEGUE PARA A SANÇÃO O PROJETO QUE REFORÇA A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O NOVO MARCO FISCAL VAI COMEÇAR A SER DISCUTIDO DEPOIS DO FERIADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.O RELATOR JÁ ADMITIU QUE PODERÁ FAZER MUDANÇAS NA PROPOSTA QUE LIMITA OS GASTOS PÚBLICOS.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU A CRIAÇÃO DO MARCO LEGAL PARA INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UMA PROPOSTA QUE CRIA UM MARCO LEGAL PARA INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO. O PROJETO SERÁ AGORA ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE. A Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta da senadora Daniella Ribeiro, do PSD da Paraíba, que cria um marco legal para as instituições comunitárias de ensino. Elas funcionam como cooperativa e podem contar com profissionais autônomos. Depois de ouvir representantes do setor, o relator, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, alterou  projeto para permitir o repasse de recursos públicos para as instituições comunitárias de ensino, a partir de definições da lei do novo Fundeb aprovada em 2020. Plínio Valério - E a emenda, uma observação sugerida pela audiência pública, foi aqui incluída nessa emenda que eu leio agora. “Receber recursos orçamentários do Poder Público para o desenvolvimento de atividades de interesse público, respeitados os termos definidos pela Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 ou que vier a substituí-la”. Durante a discussão do projeto, o relator rejeitou uma sugestão que permitia a educação básica domiciliar, conhecida como homescholling. A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados.  APROVADO PELO SENADO, SEGUE PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL O PROJETO DE LEI QUE REFORÇA A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. O PROJETO DE LEI QUE REFORÇA A IGUALDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES FOI APROVADO PELO PLENÁRIO DO SENADO. A PROPOSTA, QUE FOI APRESENTADA PELO PRESIDENTE LULA EM 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DA MULHER, SEGUIU PARA A SANÇÃO. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. O projeto define uma série de mecanismos para garantir que homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro de uma empresa tenham salários e critérios remuneratórios iguais. O texto também prevê a criação de canais específicos para denúncias, e a promoção de programas voltados à inclusão no ambiente de trabalho. As empresas que discriminarem ficarão sujeitas a multa de até 10 vezes o salário mais alto de sua folha de pagamentos. A relatora da proposta na Comissão de Direitos Humanos foi a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte:   Ja na Comissão de Assuntos Econômicos, a relatoria coube à senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco: Estamos aqui tratando de uma legislação que busca reduzir desigualdades, desigualdades históricas. O projeto também já passou pela Comissão de Assuntos Sociais, e se for aprovado pelo plenário segue direto para sanção do presidente da República. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.