Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
NOVA LEI GERAL DO ESPORTE VOLTA À PAUTA DO PLENÁRIO. São onze destaques, afinal de contas, na Lei Geral do Esporte, que é importantíssima para o país. São algumas posições radicais, algumas incompreensíveis, outras  a senadora Leila aceita discutir, ela está disposta a conversar, a discutir. Esse caso da Lei Geral do Esporte, eu não tenho nenhuma dúvida que a gente fará nada mais do que a nossa obrigação, que será aprová-la. MINISTROS DA JUSTIÇA, DO PLANEJAMENTO E DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARTICIPAM DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS EM COMISSÕES . ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS SENADORES PODEM VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS E A LEI GERAL DO ESPORTE ESTA SEMANA. REPÓRTER PEDRO PINCER. OS SENADORES PODEM VOTAR MEDIDAS PROVISÓRIAS E A LEI GERAL DO ESPORTE ESTA SEMANA. NOVA LEGISLAÇÃO DO SETOR DEVE ABRIR A PAUTA DESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER PEDRO PINCER. A votação da Lei Geral do Esporte, que já foi adiada pelo menos quatro vezes, é um dos destaques da agenda do Plenário do Senado esta semana. Fruto do trabalho de uma comissão de juristas constituída no Senado, o projeto aprovado em junho de 2022 voltou da Câmara dos Deputados com diversas mudanças. A versão final é o relatório da senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal. Segundo o senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, já há um consenso para a votação das sugestões de mudanças ao parecer.  São onze destaques, afinal de contas, na Lei Geral do Esporte, que é importantíssima para o país. São algumas posições radicais, algumas incompreensíveis, outras  a senadora Leila aceita discutir, ela está disposta a conversar, a discutir. Esse caso da Lei Geral do Esporte, eu não tenho nenhuma dúvida que a gente fará nada mais do que a nossa obrigação, que será aprová-la. As medidas provisórias que tratam da redução das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes no transporte aéreo de passageiros, do novo marco legal para a matéria de preços de transferência no Brasil e da prorrogação da exigência do exame toxicológico periódico também podem ser analisadas pelo Plenário.  TAMBÉM ESTÁ NO PLENÁRIO DESTA SEMANA A MEDIDA PROVISÓRIA DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL, QUE TEM PEDIDO DE RETIRADA DE ARTIGOS QUE MUDAM A LEI DA MATA ATLATÂNTICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. NESTA TERÇA-FEIRA, O MINISTRO DA JUSTIÇA VAI À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A MINISTRA DO PLANEJAMENTO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. NESTA TERÇA-FEIRA, O MINISTRO DA JUSTIÇA VAI À COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A MINISTRA DO PLANEJAMENTO PARTICIPARÁ DE AUDIÊNCIA CONJUNTA DAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. NA QUINTA-FEIRA, O CHANCELER MAURO VIEIRA VAI COMPARECER À COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A Comissão de Segurança Pública recebe nesta terça-feira o ministro da Justiça, Flávio Dino. O Programa Nacional de Segurança Pública será um dos temas debativos na reunião, conforme adiantou o senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte. Styvenson - É um ótimo momento de o ministro vir até esta Comissão de Segurança Pública para também falar do Programa Nacional de Segurança Pública, quais são as nossas metas a serem atingidas, tudo isso. Eu acho que vai ser uma boa oportunidade para discutir não só o que os senadores já falaram, mas também a parte boa que o Governo tem para programação dentro da segurança pública. Ainda na terça, em reunião conjunta, as Comissões de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional vão ouvir a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Na quinta, a de Relações Exteriores vai receber o chanceler Mauro Vieira. Já a de Meio Ambiente vai debater a política mineral e a de Agricultura e Reforma Agrária terá audiência pública sobre a indústria do cacau. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.