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Senado Notícias

Combate à violência doméstica está na pauta da Comissão de Segurança Pública

01/12/2025, 20h02

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar nesta terça-feira (1) dois projetos voltados à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica: um que cria o Programa Mulher Alerta (PL 670/2023) e outro que prevê o compartilhamento da localização do agressor (PL 930/2023). A pauta inclui ainda três propostas que alteram a Lei de Execução Penal.

Proposições legislativas

PL 930/2023

Aprovada inclusão da polícia científica entre órgãos de segurança pública Aprovada inclusão da polícia científica entre órgãos de segurança pública
CACs relatam dificuldades após mudança do registro de armas para a PF CACs relatam dificuldades após mudança do registro de armas para a PF
Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+ Debatedores pedem respeito a direitos humanos e das pessoas LGBTQIA+
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