Senado Aprova: punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Compartilhe este conteúdo no Facebook Compartilhe este conteúdo no Twitter Compartilhe este conteúdo no Telegram Compartilhe este conteúdo no Linkedin

10/10/2025, 14h22

O Senado aprovou projeto que prevê punições mais severas para crimes de exploração sexual de crianças, adolescentes e pessoas vulneráveis: o PL 425/2024 aumenta as penas por favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual. De acordo com essa proposta, a pena mínima subirá de quatro para seis anos de reclusão, e a máxima passará de 10 para 12 anos, tornando mais rígida a punição a quem submete, induz ou atrai menores de 18 anos a esse tipo de prática. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os senadores também aprovaram projeto de lei que agiliza a portabilidade de salários (a transferência de uma instituição bancária para outra) e prevê nova modalidade de crédito com juros menores: conforme o PL 4.871/2024, os clientes poderão solicitar a portabilidade automática de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares. A instituição de origem não poderá recusar o pedido (a menos que haja justificativa clara e objetiva), devendo aceitá-lo em até dois dias úteis. O texto segue para a sanção do presidente da República.

Saiba mais

CCJ aprova punição maior para exploração sexual de crianças e adolescentes

Vai à sanção projeto sobre portabilidade de salário e crédito com juros menores

Aprovada transferência da capital do país para Belém durante a COP 30

Vai à Câmara igualdade na assistência social para imigrantes residentes no país

Proposições legislativas

PL 2425/2020

PL 358/2025

PL 425/2024

PL 4871/2024

Mais vídeos

Últimos vídeos

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CDH debate uso hidrelétrico do Rio Irani em SC - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CAS debate conscientização sobre câncer hereditário - 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Debatedores defendem investimento em pesquisa para fomentar inovação no país

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

Sessão pelos 53 anos da Telebras destaca conectividade e inclusão digital

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

CCJ debate PEC da autonomia econômica para indígenas - 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

Comissão debate medida provisória do auxílio-gás - 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

CCT debate os avanços da indústria de inovação – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Senado celebra os 53 anos da Telebras – 3/12/25

Mais vistos

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve secretário da Conafer – 4/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

CPMI do INSS ouve Sandro Temer Oliveira – 1/12/25

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Presidente da CPMI do INSS pede prorrogação para 60 dias

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Sessão deliberativa ordinária – 3/12/25

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Empresário investigado recebe habeas corpus e não presta depoimento à CPMI

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Audiência pública na CCJ debate PL antifacção – 2/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Congresso vota a Lei de Diretrizes Orçamentárias – 4/12/25

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Davi cancela sabatina de Jorge Messias

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Comissão debate impactos da IA no direito digital - 4/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/12/25

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

MP do licenciamento ambiental especial é aprovada em comissão mista

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira

CPI do Crime Organizado ouve governador do Rio nesta quarta-feira