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Senado Notícias

Avança no Senado proposta para criminalizar obstrução de via pública

09/07/2025, 10h52

A obstrução de vias para fins criminosos pode ser punível com prisão. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (8). O PL 3.191/2024 classifica como crime o bloqueio ilegal de vias públicas ou privadas com barricadas. O texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Saiba mais

CSP aprova projeto que trata do bloqueio de vias com objetivos criminosos

Proposições legislativas

PL 3191/2024

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