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Senado Notícias

Dia Nacional da População em Situação de Rua mobiliza Comissão de Educação

27/05/2025, 19h19

A Comissão de Educação (CE) debateu, na segunda (26), a criação do Dia Nacional da População em Situação de Rua (PL 4.752/2019). A proposta é do senador Paulo Paim (PT-RS). Em audiência pública, debatedores destacaram a necessidade de políticas públicas para essa população e denunciaram a violência recorrente contra ela. A data escolhida — 19 de agosto — lembra o massacre ocorrido em 2004, na Praça da Sé, em São Paulo (SP). Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estima que até 330 mil brasileiros vivam nas ruas.

Proposições legislativas

PL 4752/2019

Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção Política voltada à inclusão da população de rua vai à sanção
Proposta a criação do Estatuto da População em Situação de Rua Proposta a criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Parlamentares tentarão derrubar veto de Bolsonaro sobre absorventes femininos Parlamentares tentarão derrubar veto de Bolsonaro sobre absorventes femininos
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