Plenário aprova participação popular no orçamento e incentivo à economia criativa

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01/04/2025, 20h21

Mais participação da sociedade civil na elaboração do orçamento. É o que prevê o PLP 201/2019, aprovado pelos senadores, nesta terça-feira (1º). A iniciativa garante a realização de audiências públicas na discussão orçamentária e, agora, está mais perto de virar lei. Além desse projeto, o Senado aprovou o uso de recursos de fundos constitucionais para o setor de economia criativa (PLC 134/2017).

Saiba mais

Plenário garante participação popular nos orçamentos públicos

Aprovado projeto que assegura participação popular no Orçamento

Proposições legislativas

PLC 134/2017

PLP 201/2019

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