Senado aprova Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

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19/03/2025, 09h12

O Senado aprovou nesta terça-feira (18) o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que estabelece que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental (PL 4.937/2024). Também foram aprovados o PL 1.241/2023, que altera a composição da Conitec, órgão vinculado ao Ministério da Saúde que avalia a incorporação de remédios e equipamentos no SUS, e a MP 1.265/2024, que destina R$ 383 milhões para o estado do Rio Grande do Sul empregar em ações de recuperação das enchentes.

Saiba mais

Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental

Proposições legislativas

MPV 1265/2024

PL 1241/2023

PL 4937/2024

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