Senadores aprovaram permanência do Pronampe e recursos para o Pé-de-Meia
19/12/2024, 22h07
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto que torna permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Pronampe (PL 6.012/2023 - SCD). Pelo texto, metade dos recursos do Fundo Garantidor de Operações não utilizado continuará sendo destinado ao Pronampe. A outra metade será usada para pagar o incentivo financeiro previsto no Programa Pé-de-Meia, que estimula a permanência de estudantes carentes do ensino médio. Também foi aprovado a proposta que permite a transferência de excesso de componentes nacionais em contratos de petróleo.
Senado aprova projeto que assegura recursos para Pronampe e Pé-de-Meia
Vai à sanção projeto que torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Pé-de-Meia
