Senado aprova marco legal dos bioinsumos
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04/12/2024, 08h38
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (3) projeto que regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos agropecuários (PL 658/2021). O Plenário aprovou também o PL 1.754/2024 que garante seguridade especial para membros de cooperativas, com exceção das de trabalho e realizou ainda a primeira sessão de discussão sobre a PEC de defesa e segurança cibernéticas.