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Senado Notícias

Senado aprova criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas

16/10/2024, 09h09

O PL 6.120/2019, aprovado no Plenário nessa terça-feira (15), cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas e também comitês técnicos para conduzir testes e tomar decisões sobre essas matérias. Os grupos serão formados por especialistas em meio ambiente, comércio e saúde. Será criada ainda uma base publica de dados sobre produtos químicos produzidos no Brasil ou importados. O objetivo é controlar e avaliar riscos de substâncias químicas em circulação no país. O texto seguiu para sanção.

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Inventário Nacional de Substâncias Químicas segue para sanção

Proposições legislativas

PL 6120/2019

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