CE aprova política nacional para baratear preço do livro
16/10/2024, 09h02
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (15) projeto, conhecido como “Lei do Preço de Capa”, que cria a política nacional do livro para estabelecer a fixação de preço e de regras de comercialização. Todo livro receberá da editora precificação única pelo prazo de um ano, a partir de seu lançamento ou importação. O objetivo é reduzir o preço e melhorar o acesso à leitura.
