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Senado Notícias

Combate à violência contra mulher: CDH aprova homenagem a homens engajados

04/09/2024, 16h40

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (4), homenagem a homens engajados no combate à violência contra mulheres com a criação da Medalha Laço Branco (PRS 110/2023). A autora, senadora Augusta Brito (PT-CE), lembrou que mais de 155 países já adotam essa campanha. Foi aprovada também a garantia de horário alternativo para o empregado ou servidor por motivo de consciência religiosa, quando o dia de guarda religioso coincidir com dias ou turnos de atividades laborais (PL 3346/2019).

Proposições legislativas

PL 3346/2019

PRS 110/2023

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