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Senado Notícias

Comissão de Educação aprova Dia Nacional da Identidade Civil

27/08/2024, 15h33

A Comissão de Educação aprovou o PL 4.517/2023, que cria o Dia Nacional da Identidade Civil, a ser celebrado anualmente em 16 de setembro. Também foi aprovado o PL 4.240/2021, que confere a Cruzeiro do Oeste (PR) o título de Vale Nacional dos Dinossauros. As matérias seguem para sanção da Presidência da República.

Saiba mais

Criação de Dia Nacional da Identidade Civil segue para sanção

Proposições legislativas

PL 4240/2021

PL 4517/2023

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