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Senado Notícias

Senado aprova bolsa de R$ 700 para universitário de baixa renda

12/06/2024, 08h19

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (11) a Política Nacional de Assistência Estudantil. O PL 5.395/2023 tem o objetivo de evitar a evasão de estudantes e prevê bolsa de permanência de R$ 700 para estudantes de baixa renda no ensino superior federal. Os senadores aprovaram também  projeto contra prática de bullying no esporte. As medidas previstas no PL 268/2021 devem ser incluídas na Lei Geral do Esporte (LGE — Lei 14.597, de 2023).

Saiba mais

Política Nacional de Assistência Estudantil vai à sanção presidencial

Aprovado, projeto contra o bullying no esporte segue para sanção

Proposições legislativas

PL 268/2021

PL 5395/2023

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