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Primeiro emprego: entenda o projeto que retorna para análise do Senado

27/05/2024, 08h49

Alterado e aprovado pela Câmara dos Deputados, um projeto de lei que cria benefícios para o primeiro emprego volta para análise dos senadores (PL 5.228/2019). A proposta, de autoria do senador Irajá (PSD-TO), está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Se aprovada, a iniciativa deve instituir estímulos para a inserção de jovens entre 18 e 29 anos no mercado de trabalho, além de estabelecer o contrato de primeiro emprego na carteira de trabalho.

Proposições legislativas

PL 5228/2019 (Substitutivo-CD)

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