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CRE aprova estágio de alunos no exterior e regra para agilizar pedido de patente

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18/04/2024, 19h13

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 2.210/2022, que simplifica o pedido e exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Os senadores também aprovaram o PL 6.294/2019, que inclui o intercâmbio no exterior entre as atividades que podem ser considerados como estágio. A relatora, Professora Dorinha Seabra (União-TO), acredita que, além de enriquecer o currículo, a experiência permite que o estudante vivencie outras culturas.

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Regras para acelerar pedido de patente ao INPI avançam

Proposições legislativas

PL 2210/2022

PL 6294/2019

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